![\"\"](\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Confrat18_108_Setpesp_-Fotos-Edi-Pereira-20-1024x675.jpg\")
Francisco Christovam<\/em><\/strong><\/span><\/p><\/div>\n Uma outra possibilidade em discuss\u00e3o \u00e9 a empresa operadora investir o valor correspondente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus diesel, como se estivesse renovando um ve\u00edculo da sua frota atual, devendo a Prefeitura aportar a diferen\u00e7a do pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus el\u00e9trico. Como o pre\u00e7o de um \u00f4nibus el\u00e9trico \u00e9 cerca de tr\u00eas vezes superior ao valor de um \u00f4nibus diesel, de porte equivalente, a concession\u00e1ria dever\u00e1 investir 1\/3 do valor de compra e a Prefeitura se responsabiliza pelo investimento da parte restante, ou seja, de 2\/3 do valor de aquisi\u00e7\u00e3o. Neste caso, a empresa operadora ser\u00e1 remunerada somente pela parcela do investimento sob sua responsabilidade.<\/p>\n Um outro modelo que tamb\u00e9m vem sendo praticado em algumas cidades, considera a simples aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos el\u00e9tricos com recursos p\u00fablicos, por \u00f3rg\u00e3os governamentais, e a sua cess\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o pelas empresas privadas. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos est\u00e1 utilizando esse modelo, para a opera\u00e7\u00e3o de doze \u00f4nibus el\u00e9tricos articulados, e acaba de publicar um edital de licita\u00e7\u00e3o para o aluguel, por 15 anos, de quatrocentos novos \u00f4nibus el\u00e9tricos.<\/p>\n Para a opera\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, o Governo do Estado da Bahia adquiriu vinte \u00f4nibus el\u00e9tricos, que est\u00e3o sendo operados por uma empresa privada local, e assumiu a responsabilidade pela implanta\u00e7\u00e3o dos pontos de carga e recarga das baterias. Na cidade de Salvador, a Prefeitura repassou recursos financeiros para as empresas operadoras, a t\u00edtulo de reequil\u00edbrio dos contratos de concess\u00e3o, para a aquisi\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de oito \u00f4nibus el\u00e9tricos e constru\u00e7\u00e3o do terminal de carga e recarga das baterias.<\/p>\n Em Vit\u00f3ria, os quatro \u00f4nibus el\u00e9tricos foram adquiridos pelas empresas operadoras, com recursos pr\u00f3prios, ficando o Governo do Estado respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de carga e recarga das baterias e pelo fornecimento da energia de tra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os seis ve\u00edculos el\u00e9tricos que est\u00e3o operando em Bras\u00edlia e os dois que circulam em Manaus foram adquiridos pelas empresas operadoras locais, sem nenhum incentivo governamental. Como em ambas as cidades a tarifa t\u00e9cnica \u00e9 diferente da tarifa p\u00fablica, as empresas est\u00e3o recebendo a remunera\u00e7\u00e3o do investimento (CAPEX) totalmente apartada da cobertura das despesas operacionais (OPEX).<\/p>\n Para a aquisi\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de uma frota de cerca de setenta \u00f4nibus el\u00e9tricos, a Prefeitura de Curitiba, com a participa\u00e7\u00e3o do CWBUS Inova\u00e7\u00e3o, est\u00e1 estudando a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato com as empresas operadoras, que ser\u00e1 respaldado por uma lei municipal. O aporte financeiro necess\u00e1rio para suportar essa opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por meio de subven\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas operadoras ou pela assinatura de um contrato de m\u00fatuo. Nos termos do art. 586 do C\u00f3digo Civil brasileiro, o contrato de m\u00fatuo \u00e9 aquele que trata da transfer\u00eancia de bens fung\u00edveis, m\u00f3veis, que podem ser substitu\u00eddos por outros da mesma esp\u00e9cie, qualidade e quantidade.<\/p>\n No caso de Goi\u00e2nia, com vistas ao projeto de renova\u00e7\u00e3o de toda a frota de \u00f4nibus do sistema, a come\u00e7ar pela aquisi\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de 65 ve\u00edculos el\u00e9tricos articulados, o Governo do Estado de Goi\u00e1s aprovou a Lei Complementar n\u00ba 187, de 6 de outubro de 2023, que, dentre outras inova\u00e7\u00f5es institucionais, aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara de Liquida\u00e7\u00e3o e Cust\u00f3dia, por meio da qual ser\u00e1 implantado um modelo de gest\u00e3o centralizada dos fluxos de recursos financeiros da rede de transportes, baseado nos princ\u00edpios e conceitos praticados em contratos de fid\u00facia.<\/p>\n Referidos contratos, ainda sem previs\u00e3o legal espec\u00edfica no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, s\u00e3o conhecidos e cotidianamente utilizados em pa\u00edses como Inglaterra e Estados Unidos, l\u00e1 conhecidos pela express\u00e3o \u201cTrust\u201d. De forma geral, o contrato fiduci\u00e1rio tem o objetivo de constituir um administrador para atuar como intermedi\u00e1rio na liquida\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras, de modo a garantir e atestar, nas opera\u00e7\u00f5es de recebimentos e pagamentos de valores, a seguran\u00e7a e a integridade das transa\u00e7\u00f5es, atuando como agente central para todas as partes interessadas, na pr\u00e1tica, minimizando os riscos de inadimpl\u00eancia e aumentando a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia da gest\u00e3o dos recursos do sistema.<\/p>\n As cidades de Fortaleza, Bauru, Diadema, Guaruj\u00e1, Maring\u00e1, Mau\u00e1, S\u00e3o Bernardo do Campo, Santos, Sorocaba e Volta Redonda tamb\u00e9m est\u00e3o estudando a ado\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos, num total de quarenta e dois ve\u00edculos. Como n\u00e3o h\u00e1 um padr\u00e3o a ser seguido, cada cidade vem discutindo um modelo de neg\u00f3cio e um modelo de contrato, considerando a sua capacidade de gest\u00e3o e de investimento, bem como o seu conhecimento sobre as diferentes possibilidades jur\u00eddicas, econ\u00f4mico-financeiras e operacionais, para a eletrifica\u00e7\u00e3o de suas frotas de \u00f4nibus urbanos.<\/p>\n Imagens – Divulga\u00e7\u00e3o e revista AutoBus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “\u00c9 importante ressaltar que a eletrifica\u00e7\u00e3o de uma frota \u00e9 muito mais do que uma simples substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis por outros menos poluentes”<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[562,52,526],"tags":[68,13],"class_list":["post-10322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eletrificacao","category-especialistas","category-onibus-eletrico","tag-francisco-christovam","tag-ntu","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n