Tal qual a sa\u00fade p\u00fablica brasileira recebe ajuda do Governo Federal, os sistemas de transporte coletivo, tamb\u00e9m, almejam contar com algum suporte financeiro para a sobreviv\u00eancia de suas estruturas. \u00c9 o que o Instituto Movimento Nacional Pelo Direito ao Transporte (MDT) quer ver concretizado por meio da cria\u00e7\u00e3o do SUM (Sistema \u00danico da Mobilidade Urbana).<\/p>\n
De acordo com o MDT, trata-se de uma proposta de pol\u00edtica p\u00fablica, que tem como objetivo assegurar o direito de todas as pessoas \u00e0 mobilidade urbana de qualidade, acess\u00edvel e sustent\u00e1vel. Em linhas gerais, a cria\u00e7\u00e3o do SUM foi inspirada no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), no Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), dentre outros \u201csistemas \u00fanicos\u201d, que nada mais s\u00e3o do que modelos de gest\u00e3o p\u00fablica que consolidam o acesso universal a servi\u00e7os que s\u00e3o direitos sociais, como no caso, o transporte.<\/p>\n
Para os criadores do SUM, o projeto vir\u00e1 para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de uma rede multimodal sustent\u00e1vel, baseada no transporte ativo (deslocamento a p\u00e9 e rede de ciclovias), integrado com a rede de transporte coletivo, que \u00e9 o modo estruturador do sistema de mobilidade urbana, dada sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, ambiental e urbano.<\/p>\n
Numa vis\u00e3o panor\u00e2mica sobre a mobilidade motorizada brasileira, os autom\u00f3veis representam 52% da frota de ve\u00edculos no Pa\u00eds, as motos 28% e os \u00f4nibus urbanos apenas 1% desse total. Mas, o modal transporta entre 24% e 26% dos passageiros \u2014 quase o mesmo volume de pessoas que os autom\u00f3veis (28%) e bem maior do que as motos (4%), ocupando menor espa\u00e7o nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n
O MDT ressalta que a aus\u00eancia de um regramento nacional gera desvirtuamentos e desigualdades no oferecimento do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sendo que na grande maioria dos estados e munic\u00edpios, n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de subs\u00eddio p\u00fablico para o servi\u00e7o, tendo, ainda, a falta de investimentos em infraestrutura e em tecnologia, aus\u00eancia de planejamento urbano integrado e graves limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras dos governos locais.<\/p>\n
Renato Boareto, coordenador do projeto do SUM, observou que o Pa\u00eds est\u00e1 em um momento hist\u00f3rico no transporte p\u00fablico coletivo. \u201cTemos o desafio qu\u00e1druplo de recuperar passageiros, melhorar a qualidade, criar novas fontes de recursos para o custeio e diminuir o custo para o usu\u00e1rio. Ou reestruturamos o transporte p\u00fablico ou corremos o risco de vermos sua fal\u00eancia sist\u00eamica nos pr\u00f3ximos anos e sua consequente desregulamenta\u00e7\u00e3o, o que traria s\u00e9rios problemas\u00a0para\u00a0as\u00a0cidades\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Com esse trabalho, o MDT busca aprimorar a discuss\u00e3o sobre o papel e a reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado na mobilidade urbana, bem como na provis\u00e3o do Direito ao Transporte P\u00fablico Coletivo e o cumprimento do que disp\u00f5e a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana.<\/p>\n
Imagem – Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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