O projeto de lei do “Combust\u00edvel do Futuro”, que est\u00e1 para ser analisado e votado na C\u00e2mara Federal, incorporou em seu relat\u00f3rio o est\u00edmulo ao biometano – produzido a partir do biog\u00e1s, gerado pela decomposi\u00e7\u00e3o de material org\u00e2nico, proveniente de atividades agropecu\u00e1rias ou de alimentos descartados. Dessa maneira, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Biometano quer incentivar a pesquisa, produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel na matriz energ\u00e9tica brasileira, especialmente no setor de transporte.<\/p>\n
Segundo o texto, os produtores ou importadores de g\u00e1s natural ser\u00e3o obrigados a comprovar a compra ou o uso de uma quantidade m\u00ednima de biometano correspondente a 1% do volume total de g\u00e1s natural comercializado, autoproduzido ou importado, podendo chegar a at\u00e9 10% conforme delibera\u00e7\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica). A obrigatoriedade de 1% entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026, e o percentual de 10% dever\u00e1 ser alcan\u00e7ado at\u00e9 janeiro de 2034.<\/p>\n
Para a ABiog\u00e1s essa mobiliza\u00e7\u00e3o permite que o setor produtivo do biocombust\u00edvel fique otimista com o desenvolvimento da oferta, \u00e0 medida que a demanda se estabele\u00e7a com o Programa Nacional do Biometano. Renata Isfer, presidente da ABiog\u00e1s, comentou que defende o desenho da proposta, centrado nos produtores de g\u00e1s. “O setor de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o \u00e9 intensivo em emiss\u00f5es e pode se valer do programa para se descarbonizar. Ent\u00e3o, \u00e9 absolutamente leg\u00edtimo pensar nesse setor como o respons\u00e1vel por essa obriga\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do portal Sou + \u00d4nibus<\/p>\n
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