Espa\u00e7o Abrati<\/p>\n
Viajar \u00e9 uma experi\u00eancia que proporciona novas descobertas e momentos inesquec\u00edveis, mas \u00e9 essencial que os passageiros estejam cientes dos seus direitos e garantias ao optarem pelo transporte rodovi\u00e1rio interestadual. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) reitera o compromisso das empresas regulares do setor em proporcionar viagens seguras e confort\u00e1veis, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
O transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros desempenha um papel fundamental na conectividade e mobilidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cerca de 2,4 milh\u00f5es de pessoas utilizam esse servi\u00e7o mensalmente, abrangendo aproximadamente 95% das cidades do pa\u00eds. No entanto, muitos passageiros desconhecem seus direitos e benef\u00edcios ao utilizar esse meio de transporte.<\/p>\n
Vale lembrar que o Marco Regulat\u00f3rio, aprovado no final de 2023, trouxe mais seguran\u00e7a jur\u00eddica oferecendo a previsibilidade, ou seja, as empresas do setor regular t\u00eam regras mais claras, objetivas e transparentes. O presidente da Abrati, Paulo Porto, destaca que \u201ca chegada do Marco traz um padr\u00e3o para se garantir a seguran\u00e7a para o usu\u00e1rio do transporte rodovi\u00e1rio interestadual\u201d.<\/p>\n
\u201cPelo nosso setor ser um servi\u00e7o p\u00fablico de car\u00e1ter essencial para a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel que se cumpram todas as regras estipuladas na Constitui\u00e7\u00e3o, na Legisla\u00e7\u00e3o Federal e no regramento da ANTT. O setor regular \u00e9 contra a narrativa adotada pelo transporte irregular para vender passagens mais baratas, pois este n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir com as garantias e direitos legais como o atendimento de linhas por todo pa\u00eds e os hor\u00e1rios de sa\u00edda e chegadas preestabelecidos pela Ag\u00eancia Reguladora. Tamb\u00e9m n\u00e3o possui avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 investimento na qualifica\u00e7\u00e3o dos motoristas e n\u00e3o cumpre as gratuidades estabelecidas por lei, entre outros. Quem n\u00e3o segue essas regras, evidentemente, coloca em risco a seguran\u00e7a e o bem-estar dos passageiros\u201d, destaca Paulo.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que os viajantes conhe\u00e7am seus direitos ao viajar de \u00f4nibus rodovi\u00e1rio e tenham ci\u00eancia que as empresas regulares precisam estar em conformidade com a lei.<\/p>\n
Direitos dos passageiros ao realizar uma viagem em \u00f4nibus interestadual regular:<\/p>\n
–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Seguran\u00e7a e conforto<\/p>\n
A seguran\u00e7a e o conforto dos passageiros durante toda a viagem precisam ser seguidos com padr\u00f5es estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. As empresas devem garantir que os ve\u00edculos estejam em boas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, com os sistemas de seguran\u00e7a funcionando corretamente. Al\u00e9m disso, os motoristas devem ser habilitados, treinados para operar os ve\u00edculos de forma segura e ter seus exames toxicol\u00f3gicos vigentes.<\/p>\n
–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Respeito ao hor\u00e1rio<\/p>\n
Os passageiros t\u00eam o direito de receber informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre hor\u00e1rios, tarifas, itiner\u00e1rios e pol\u00edticas de bagagem antes de embarcar em uma viagem interestadual. Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser disponibilizadas de forma clara e acess\u00edvel, permitindo que os passageiros planejem suas viagens com anteced\u00eancia. Vale lembrar que as empresas regulares devem cumprir rigorosamente os hor\u00e1rios estabelecidos para sa\u00eddas dos \u00f4nibus, garantindo assim a pontualidade das viagens.<\/p>\n
–\u00a0 \u00a0 \u00a0 Assist\u00eancia em caso de problemas<\/p>\n
Em caso de atrasos, cancelamentos ou qualquer outra eventualidade, as empresas devem prestar assist\u00eancia adequada aos passageiros, garantindo seu bem-estar e conforto.<\/p>\n
–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Documenta\u00e7\u00e3o e seguro<\/p>\n
Todas as empresas regulares s\u00e3o devidamente registradas na ANTT e possuem seguro para os passageiros, proporcionando uma viagem tranquila e protegida.<\/p>\n
–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Reclama\u00e7\u00f5es<\/p>\n
As empresas devem disponibilizar canais de atendimento ao consumidor, on-line<\/em> e f\u00edsico, para al\u00e9m da compra de passagens, como em caso de problemas durante a viagem, os passageiros possam registrar reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Comparativamente, viajar com empresas regulares apresenta uma s\u00e9rie de vantagens em rela\u00e7\u00e3o ao transporte irregular. O clandestino, al\u00e9m de ilegal, muitas vezes exp\u00f5e os passageiros a riscos significativos, tais como ve\u00edculos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, motoristas inexperientes e falta de seguran\u00e7a com seus direitos. Portanto, ao planejar sua pr\u00f3xima viagem de \u00f4nibus, escolha uma empresa regular, garantindo seus direitos e seguran\u00e7a durante todo o trajeto.<\/p>\n Imagem – Rodovi\u00e1ria Novo Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Abrati refor\u00e7a a import\u00e2ncia do conhecimento dos direitos dos passageiros para uma experi\u00eancia tranquila e protegida, destacando as vantagens das empresas em conformidade com o Marco Regulat\u00f3rio<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[364],"class_list":["post-11828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transporte-rodoviario","tag-transporte-rodoviario","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n