As entidades representativas do setor nacional de transporte coletivo de passageiros, Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos \u2013 NTU \u2013, Semove (Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro) e o Sindicato das Empresas de \u00d4nibus de Curitiba (Setransp) n\u00e3o aprovam a forma como o Governo Federal tratou do assunto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, judicializando algo que estava determinado por legisla\u00e7\u00e3o amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o estava prevista at\u00e9 2027, mas, por meio de uma a\u00e7\u00e3o impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal reverteu esse benef\u00edcio. Segundo a NTU, trata-se de um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte p\u00fablico para milh\u00f5es de passageiros que utilizam diariamente esse servi\u00e7o, al\u00e9m de aumentar a infla\u00e7\u00e3o para a sociedade como um todo.<\/p>\n
De acordo com NTU, h\u00e1 um c\u00e1lculo que mostra que o aumento do custo do transporte p\u00fablico pode variar de R$0,70 a R$ 1,00 por passageiro, dependendo do local, sendo que em cidades onde n\u00e3o h\u00e1 subs\u00eddio p\u00fablico para as tarifas, o aumento tende a ser integralmente repassado para os passageiros, j\u00e1 que o transporte coletivo \u00e9 um dos 17 setores que mais empregam e que ser\u00e3o afetados pela medida, sendo o \u00fanico a prestar um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, sujeito a tarifas p\u00fablicas. O aumento dos custos \u00e9 iminente e come\u00e7a a valer ainda este m\u00eas, se nada for feito.<\/p>\n
Para a NTU, a desonera\u00e7\u00e3o da folha do setor de transporte p\u00fablico por \u00f4nibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de sal\u00e1rios dos trabalhadores, por uma al\u00edquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo. Como resultado, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o nos custos totais do servi\u00e7o, j\u00e1 que a m\u00e3o de obra \u00e9 o principal item de custo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Setransp, de Curitiba, estima que a reonera\u00e7\u00e3o vai elevar em R$ 0,40 a tarifa t\u00e9cnica local, o que representa R$ 4,8 milh\u00f5es por m\u00eas, j\u00e1 que m\u00e3o de obra \u00e9 um dos principais itens na planilha de custos. \u201cDeveria haver mais sensibilidade nessa quest\u00e3o, pois transporte coletivo \u00e9 uma atividade essencial, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, e um dos 17 setores que mais empregam no pa\u00eds. O fim da desonera\u00e7\u00e3o vai aumentar o custo do transporte coletivo em Curitiba em R$ 60 milh\u00f5es ao ano. O Setransp v\u00ea com grande preocupa\u00e7\u00e3o essa alta, pois vem ao longo dos anos trabalhando em conjunto com o poder p\u00fablico em medidas de redu\u00e7\u00e3o de custos para beneficiar os passageiros\u201d, ressaltou o presidente do sindicato, Mauricio Gulin.<\/p>\n
Imagem – Revista AutoBus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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