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<\/p>\nSeguran\u00e7a jur\u00eddica, operacional, inova\u00e7\u00f5es em tecnologia e propuls\u00e3o foram temas abordados pelo Semin\u00e1rio T\u00e9cnico\/Jur\u00eddico realizado pelo SETPESP, Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de S\u00e3o Paulo, recentemente, em S\u00e3o Paulo. A regula\u00e7\u00e3o setorial, tamb\u00e9m, foi um tema de destaque, sendo que os aspectos jur\u00eddicos e econ\u00f4micos que envolvem o sistema de transporte de passageiros, incluindo a rela\u00e7\u00e3o com o poder concedente e a viabilidade dos investimentos no setor, mereceram aten\u00e7\u00e3o dos organizadores.<\/p>\n
Dentre os participantes, a jornalista Sheila Magalh\u00e3es, diretora de Jornalismo da R\u00e1dio BandNews FM, comentou que o canal de comunica\u00e7\u00e3o realizou, ao longo deste 2024, f\u00f3runs relacionados com o assunto ESG \u2013 indicadores de Meio Ambiente, Social e Governan\u00e7a -, conceito muito debatido, ultimamente, junto ao mundo corporativo. Segundo ela, a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio por parte do SETPESP foi a oportunidade para a pulveriza\u00e7\u00e3o de temas relacionados com o cotidiano das pessoas e que \u00e9 essencial a participa\u00e7\u00e3o de todos os setores da economia no engajamento para um futuro melhor. \u201cAo abrangermos o assunto, produzindo conte\u00fados, queremos promover o conhecimento \u00e0 sociedade em geral. Embora haja uma preocupa\u00e7\u00e3o com pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis, ela ainda n\u00e3o se v\u00ea como parte do problema, assistindo, como se estivesse na arquibancada, tudo o que acontece, \u00e0 dist\u00e2ncia. Por isso, queremos envolver todas as pessoas e traz\u00ea-las para que possam se inteirar dos problemas. Queremos que ela fa\u00e7a parte do jogo da sustentabilidade\u201d, afirmou Sheila.<\/p>\n
Dentre os conceitos do ESG, a jornalista chamou a aten\u00e7\u00e3o para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o lado social, que devem andar juntas em meio ao setor. \u201cO transporte regular tem n\u00edveis bons de satisfa\u00e7\u00e3o de seu p\u00fablico. Contudo, ainda \u00e9 poss\u00edvel ver que muita gente acaba escolhendo o transporte clandestino, sem seguran\u00e7a, em fun\u00e7\u00e3o do menor pre\u00e7o da passagem. Trata-se de um enorme desafio em transformar essa realidade promovendo, em paralelo, o tema ambiental que, ainda, est\u00e1 longe do entendimento dessas pessoas\u201d, observou Sheila.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre o poder concedente, o p\u00fablico usu\u00e1rio e as operadoras foi outro tema que mereceu destaque durante o Semin\u00e1rio. Os convidados Rafael Vitalle, diretor-geral da ANTT, Laercio Sim\u00f5es, diretor da ARTESP e Fernando Villela, advogado da VAK Advogados, deram suas contribui\u00e7\u00f5es a respeito da seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor regular. Para a ANTT, que \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 um assunto que precisa ser recorrente para o sucesso das opera\u00e7\u00f5es. Rafael Vitalle comentou que o tema tem que estar presente num setor t\u00e3o importante para o Brasil. \u201cO que buscamos, dentro da ANTT, \u00e9 trazer a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a estabilidade e a previsibilidade em nossas regulamenta\u00e7\u00f5es, sempre seguindo as legisla\u00e7\u00f5es vigentes. Como exemplo, posso citar a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6033 que atualizou a regula\u00e7\u00e3o do sistema interestadual de passageiros\u201d, disse.<\/p>\n
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J\u00e1 o advogado Fernando Villela considerou um fato hist\u00f3rico e negativo quando se fala em seguran\u00e7a jur\u00eddica neste pa\u00eds, pois, nas rela\u00e7\u00f5es comerciais sempre houve, culturalmente, o desrespeito \u00e0s regras estipuladas ou aos contratos assinados. \u201cClaro que, ao longo dos anos, essa rela\u00e7\u00e3o evoluiu muito, o Brasil amadureceu com o seu sistema regulat\u00f3rio, que, do ponto de vista pr\u00e1tico, confere essa seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores que apostam seus neg\u00f3cios aqui\u201d, afirmou.<\/p>\n
Villela, tamb\u00e9m, explicou que a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o Pa\u00eds \u00e9 o Estado regulador e que \u00e9 necess\u00e1rio que esse modelo seja fortalecido em seu contexto, trazendo os mecanismos essenciais para a estabilidade desse sistema. Quanto ao transporte irregular, o advogado disse que o setor rodovi\u00e1rio regular passageiros tem vivenciado a presen\u00e7a das empresas clandestinas e de uma modalidade sedutora que surgiu nos \u00faltimos anos, que s\u00e3o as plataformas digitais em opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u201cApesar da apar\u00eancia legal, esse modelo de transporte, que conta com recursos, n\u00e3o atende ao que \u00e9 determinado pela ANTT e sua regula\u00e7\u00e3o ao sistema. Mas, as pessoas acabam acreditando que os servi\u00e7os dessas plataformas observam e atendem a regularidade. E, decis\u00f5es recentes do judici\u00e1rio brasileiro t\u00eam reconhecido que h\u00e1 irregularidade nesse sistema sedutor. Posso destacar, ainda, o papel das ag\u00eancias reguladoras no combate \u00e0 essas alternativas de servi\u00e7os\u201d, explicou.<\/p>\n
Laercio Sim\u00f5es, da ARTESP, observou que h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es conjuntas com a ANTT para proporcionar mais seguran\u00e7a operacional e combater o transporte clandestino ou irregular. \u201cLogo contaremos com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, por meio de radares inteligentes em todo o estado paulista. J\u00e1 estamos fazendo a licita\u00e7\u00e3o essencial para que possamos ter a tecnologia ao nosso lado para combater o transporte irregular\u201d, comentou.<\/p>\n
O processo de descarboniza\u00e7\u00e3o debatido no evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo paulista, da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes), da Mercedes-Benz e da ind\u00fastria de biocombust\u00edvel. Segundo a Coordenadora da Assessoria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (SEMIL\/GovSP), o biometano \u00e9 uma alternativa positiva a ser explorada no estado para fomentar a descarboniza\u00e7\u00e3o do transporte sobre pneus.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da CNT, os biocombust\u00edveis renov\u00e1veis, como o HVO, tendem a estar presentes na cadeia do transporte, frente aos desafios encontrados na eletromobilidade e suas considera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e de infraestrutura. Dessa maneira, o HVO pode ser a resposta para a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade encontrada com o uso do diesel f\u00f3ssil em termos financeiros e estruturais.<\/p>\n
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Tradicional e l\u00edder na fabrica\u00e7\u00e3o e vendas de \u00f4nibus no Brasil, a Mercedes-Benz tra\u00e7ou uma linha de desenvolvimento dentre sua gama de produtos ao longo dos anos de atividades em solo brasileiro. O n\u00edvel tecnol\u00f3gico de determinadas propuls\u00f5es sempre foi respondido pela fabricante para que o mercado contasse com alternativas, mesmo que n\u00e3o tivesse um cunho positivo na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, a marca tem, hoje, aquilo que ela chama de tecnologia p\u00e9 no ch\u00e3o, idealizada para atender a adequa\u00e7\u00e3o ao transporte sustent\u00e1vel, com custos otimizados e pr\u00f3prios para o cotidiano operacional encontrado no Pa\u00eds. Curt Axthelm, gerente S\u00eanior de Marketing \u00d4nibus da Mercedes-Benz, disse que algo vi\u00e1vel neste momento, para o setor rodovi\u00e1rio, seria a combina\u00e7\u00e3o entre o uso do biodiesel (volume de 20%) e o R5 (volume de 5% de HVO), alcan\u00e7a-se a redu\u00e7\u00e3o de 25% das emiss\u00f5es de CO2 de uma garagem de \u00f4nibus, atendendo as demandas dos transportadores de maneira r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n
Antonio Laskos, diretor-executivo do SETPESP, destacou que o Semin\u00e1rio T\u00e9cnico Jur\u00eddico 2024 foi de suma import\u00e2ncia para a jornada de conhecimento em busca da descarboniza\u00e7\u00e3o do setor de transporte p\u00fablico coletivo rodovi\u00e1rio de passageiro. Para ele, as viagens de m\u00e9dias e longas dist\u00e2ncias s\u00e3o um desafio para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e requerem grandes investimentos de infraestrutura e novas tecnologias veiculares. “Ser\u00e1 necess\u00e1rio o di\u00e1logo e parceria com o poder p\u00fablico no sentido de viabilizar os recursos financeiros necess\u00e1rios para essa evolu\u00e7\u00e3o. O Semin\u00e1rio contou com representantes das montadoras, encarro\u00e7adoras, fornecedores da cadeia, poder p\u00fablico, academia e os operadores do sistema. Foi um dia fant\u00e1stico onde todos puderam participar de temas como Seguran\u00e7a, Regula\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica. E o comit\u00ea ESG do SETPESP est\u00e1 em constante trabalho para essa jornada desafiadora”, afirmou.<\/p>\n
Com a iniciativa que visa compensar as emiss\u00f5es de carbono geradas pelo transporte rodovi\u00e1rio, promovendo a neutraliza\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa, o SETPESP destacou, durante seu semin\u00e1rio, o programa Passagem Verde, projeto sustent\u00e1vel que tem como meta a revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes em regi\u00f5es urbanas e rurais, al\u00e9m, \u00e9 claro, de mitigar impactos ambientais, contribuindo para o aumento da biodiversidade e para a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia de atitudes sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Com, apenas, R$ 2,20 a mais sobre o valor da passagem adquirida junto as empresas que fazem parte do Bus\u00e3o Legal, a pessoa interessada participa dessa iniciativa ambiental.<\/p>\n
De acordo com a entidade representativa do transporte, seu semin\u00e1rio arrecadou, por meio das inscri\u00e7\u00f5es, valor suficiente para o plantio de 574 \u00e1rvores.<\/p>\n
Imagens – Divulga\u00e7\u00e3o (B\u00e1rbara Kierme) e Revista AutoBus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entidade representativa do transporte regular de passageiros do estado de S\u00e3o Paulo destaca em seu Semin\u00e1rio aspectos importantes envolvidos com a opera\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14123,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[90,80],"tags":[165],"class_list":["post-14122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-transporte-rodoviario","tag-setpesp","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n