Aquela m\u00e1xima do, aquilo que est\u00e1 certo \u00e9 errado e o que \u00e9 errado passa por certo, ganhou notoriedade nos \u00faltimos anos no transporte coletivo urbano em virtude do derrame de pensamentos, posturas e fal\u00e1cias provocadas pela internet, um excelente canal de comunica\u00e7\u00e3o, mas que permite as barbeiragens de interesses confusos, mal\u00e9ficos, desagregadores e que provocam polariza\u00e7\u00e3o de ideias e conceitos.<\/p>\n
A mobilidade ineficiente nas cidades tornou-se, nos \u00faltimos tempos, objeto de muita conversa, projetos e pouca valoriza\u00e7\u00e3o, tudo isso causado pela falta de incentivos e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e governan\u00e7a p\u00fablica atenta com o transporte coletivo e sua ess\u00eancia na vida das cidades. Com os congestionamentos presentes na estrutura urbana, as pessoas t\u00eam perdido, cada vez mais, tempo em seus cotidianos no deslocamento, seja para o trabalho, escola ou outros afazeres. E isso n\u00e3o se v\u00ea apenas em m\u00e9dias e grandes cidades. Munic\u00edpios com mais de 150 mil habitantes j\u00e1 sentem esse problema.<\/p>\n
O reflexo dessa realidade vem da car\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o do principal modal de transporte coletivo no Pa\u00eds \u2013 o \u00f4nibus. Ao longo de d\u00e9cadas, apesar de termos conhecimento de causa, sistemas que s\u00e3o bons exemplos e uma ind\u00fastria competente na arte de produzir os mais modernos e eficientes ve\u00edculos, gestores p\u00fablicos n\u00e3o deram a devida aten\u00e7\u00e3o quanto a evolu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es visando o fortalecimento daquilo que pode ser indutor de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a falta de uni\u00e3o foi marcante entre sociedade, operadores e governos para se alcan\u00e7ar o transporte coletivo qualificado. Num Brasil com mais de cinco mil munic\u00edpios o que se v\u00ea s\u00e3o a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas unilaterais, com decis\u00f5es elaboradas dentro de programas governamentais e n\u00e3o de Estado, voltados a oferecer o b\u00e1sico em servi\u00e7os, enquanto passageiros buscam outras alternativas que lhes deem comodidade em seus deslocamentos.<\/p>\n
A pinda\u00edba continua e poucos resolveram abrir os olhos para enfrentar um quadro nada favor\u00e1vel ao setor, comprometendo toda a estrutura que se sustenta, predominantemente, pelas tarifas pagas por quem usa ou \u00e9 obrigado a tomar sua condu\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, com a insatisfa\u00e7\u00e3o estampada na cara. Com a demanda de passageiros diminuindo, a sa\u00edda tem sido a ajuda de prefeituras com seus aportes financeiros para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, sendo que na maioria dos casos, n\u00e3o h\u00e1 uma cobran\u00e7a quanto a melhora da opera\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria contrapartida para a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas. Apenas faz-se o corriqueiro na mobilidade coletiva.<\/p>\n
Para mudar esse quadro, a cria\u00e7\u00e3o de um Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano vem ao encontro de medidas e a\u00e7\u00f5es que objetivem o planejamento, a sustentabilidade, o avan\u00e7o e o fortalecimento do segmento frente aos muitos desafios presentes em seu dia a dia. Francisco Christovam, diretor-executivo da NTU, entidade que congrega as empresas de \u00f4nibus urbanos, ressalta que foi elaborado um texto abrangente e muito bem estruturado, resultando em um documento bastante completo, com cap\u00edtulos sobre organiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, qualidade e produtividade do setor, planejamento, financiamento de custos e investimentos, regula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o contratual, al\u00e9m de prever transpar\u00eancia, publicidade e controle social da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Para o executivo, o documento se constitui numa nova base legal para disciplinar a rela\u00e7\u00e3o entre a poder concedente e a iniciativa privada que opera o transporte coletivo de passageiros.<\/p>\n
Contudo, o que est\u00e1 no caminho de ser efetivado via promulga\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, vem sofrendo obje\u00e7\u00f5es por parte de membros da sociedade e at\u00e9 de pol\u00edticos, com informa\u00e7\u00f5es err\u00f4neas e falsas que buscam abreviar a efic\u00e1cia de um instrumento legal que tem como miss\u00e3o resgatar do limbo o transporte urbano. Segundo Christovam, alegar que o artigo 30 do PL N\u00ba 3.278\/2021 criou ou criar\u00e1 novos impostos para custear o transporte coletivo \u00e9 de uma irresponsabilidade impressionante. \u201cEsse artigo nada mais faz do que dar uma nova reda\u00e7\u00e3o para o artigo 23 da Lei N\u00ba 12.587, de 03 de janeiro 2012, que j\u00e1 estabelecia compet\u00eancia legal para os titulares dos servi\u00e7os \u2013 poder concedente \u2013, para adotar medidas disciplinadoras do transporte coletivo urbano de passageiros, incluindo a aplica\u00e7\u00e3o de tributos sobre modos e servi\u00e7os de transporte urbano pela utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de determinados modos e servi\u00e7os de mobilidade, vinculando-se a receita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o exclusiva em infraestrutura urbana destinada ao transporte p\u00fablico coletivo e ao transporte n\u00e3o motorizado e no financiamento do subs\u00eddio p\u00fablico da tarifa de transporte p\u00fablico, na forma da lei, nos termos do inciso III do referido artigo 23\u201d, citou ele em recente artigo escrito.<\/p>\n
Elogiar o transporte p\u00fablico l\u00e1 de fora, que conta sim com muitos recursos p\u00fablicos, e desacreditar o nosso sistema, com ru\u00eddos e discursos equivocados, objetivando que o modal \u00f4nibus continue sendo um modelo de mobilidade para pobre ou mesmo reconhecido como um mal necess\u00e1rio em nossas cidades, demonstra que certos formadores de opini\u00e3o t\u00eam posturas tendenciosas com a desconstru\u00e7\u00e3o daquilo que movimenta a economia e o respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas por dia.<\/p>\n
O setor precisa refor\u00e7ar e afinar seu discurso e sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade e governos, trabalhando para que devaneios n\u00e3o continuem sendo impeditivos em sua moderniza\u00e7\u00e3o, rumo ao melhor transporte para a sociedade brasileira, com \u00eanfase na sustentabilidade ambiental e na rentabilidade operacional.<\/p>\n
Imagem – Acervo revista AutoBus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Not\u00edcias falsas, desencontradas, pensamentos infundados e viciantes, falta de conhecimento e excesso do olhar distorcido fazem do transporte coletivo urbano brasileiro um tema cheio de pol\u00eamica e pouca solu\u00e7\u00e3o para seus problemas <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17913,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[52,7,1060],"tags":[602],"class_list":["post-17912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-especialistas","category-mobilidade-urbana","category-notas","tag-transporte-coletivo-urbano","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n