![\"\"](\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Transporte-coletivo-IA-1024x906.jpeg\"){kind=spacer}
<\/p>\nAp\u00f3s idas e vindas, o Projeto de Lei n\u00ba 3.278\/2021, que institui o novo Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano, foi aprovado na C\u00e3mara dos Deputados. A nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado de debates iniciados h\u00e1 seis anos, envolvendo t\u00e9cnicos, dirigentes e especialistas das empresas operadoras e de \u00f3rg\u00e3os de governo, inicialmente sob a lideran\u00e7a da \u00e1rea de mobilidade do ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, e posteriormente da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n
Dessa maneira, uma pol\u00edtica nacional chega para integrar os diversos pontos relacionados com a mobilidade coletiva (financiamento, gratuidades, investimentos em infraestrutura, tarifas t\u00e9cnicas), principalmente, aquela realizada pelos \u00f4nibus, modal que \u00e9 o protagonista nos deslocamentos urbanos das pessoas.<\/p>\n
Para a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o marco representa ganhos para todos envolvidos com o segmento, pois favorece a modernidade, a acessibilidade e o resgate da imagem do transporte coletivo das cidades brasileiras. Outrossim, segundo a entidade representativa, a medida \u00e9 a resposta necess\u00e1ria para a crise estrutural que asfixia a mobilidade urbana h\u00e1 d\u00e9cadas, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e um caminho s\u00f3lido para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Em linhas gerais, existem sistemas organizados de transporte p\u00fablico urbano por \u00f4nibus em mais de 2.700 munic\u00edpios brasileiros, que realizam cerca de 35 milh\u00f5es de viagens di\u00e1rias, o que d\u00e1 uma dimens\u00e3o da import\u00e2ncia desse servi\u00e7o essencial, um direito social fundamental previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Edmundo Pinheiro, presidente do Conselho da NTU, destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa uma centraliza\u00e7\u00e3o, mas sim uma reorganiza\u00e7\u00e3o fundamental do servi\u00e7o que respeita o pacto federativo, pois o novo Marco Legal regula a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico, ao estabelecer regras claras de investimento e opera\u00e7\u00e3o. “A consolida\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel, que assegure investimentos em moderniza\u00e7\u00e3o da frota, tecnologia e infraestrutura por meio de uma pol\u00edtica de Estado s\u00f3lida, \u00e9 um pilar fundamental para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel e o progresso de toda a sociedade”, observou.<\/p>\n
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O executivo, que tamb\u00e9m \u00e9 operador, lembrou que o per\u00edodo de incertezas estava impactando, negativamente, o setor e que este novo momento abre espa\u00e7o para que o transporte coletivo volte a ser a espinha dorsal da mobilidade urbana e da economia das cidades. “O Brasil n\u00e3o pode mais ser ref\u00e9m de narrativas incoerentes que ignoram a realidade t\u00e9cnica. O Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano \u00e9 uma vit\u00f3ria para toda a sociedade – para o passageiro, para a gest\u00e3o municipal e para o setor privado que deseja investir com seriedade”, disse Pinheiro.<\/p>\n
A NTU destacou pontos fundamentais para o passageiro e para as empresas operadoras:<\/em><\/span><\/p>\n Nota editorial \u2013 O instrumento legal vem num momento crucial para resgatar o modal de um cen\u00e1rio obscuro e sem dire\u00e7\u00e3o, afetando a todos na sociedade. \u00c9 uma iniciativa bem-vinda para restabelecer a rela\u00e7\u00e3o transparente entre poder p\u00fablico e opera\u00e7\u00e3o, visando novos contornos e contrapartidas para que a mobilidade coletiva dos cidad\u00e3os brasileiros possa ser a melhor. Resta aguardamos para ver como isso afetar\u00e1 as gest\u00f5es p\u00fablicas e suas maneiras de lidar com o transporte coletivo de forma s\u00e9ria, profissional e avan\u00e7ada. \u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n Imagens – Acervo SPUrbanuss e IA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o dilema em que os servi\u00e7os se contrap\u00f5em \u00e0 sustentabilidade financeira, fragilizando qualquer tentativa de promover efici\u00eancia e seguran\u00e7a ao passageiro, surge no transporte coletivo o esbo\u00e7o daquilo que pode ser a solu\u00e7\u00e3o dos problemas que tanto lhe afeta <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7,1060,90],"tags":[1137,13],"class_list":["post-18871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mobilidade-urbana","category-notas","category-noticias","tag-marco-legal-do-transporte-coletivo","tag-ntu","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n\n