{"id":19688,"date":"2026-07-24T15:50:31","date_gmt":"2026-07-24T18:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaautobus.com.br\/?p=19688"},"modified":"2026-07-24T16:21:13","modified_gmt":"2026-07-24T19:21:13","slug":"a-ambiguidade-da-mobilidade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaautobus.com.br\/?p=19688","title":{"rendered":"A ambiguidade da mobilidade brasileira"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #993300;\"><em><strong>Editorial<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\"><em><strong>*Antonio Ferro e Renato Siqueira<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A promulga\u00e7\u00e3o recente do Marco Legal do Transporte, representada pela lei n\u00ba 15.432\/2026, poderia dar luz em um tema muito negligenciado durante anos no Pa\u00eds, que \u00e9 o transporte coletivo urbano. Entretanto, a san\u00e7\u00e3o chega repleta de vetos que na pr\u00e1tica evitam a qualifica\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, principalmente o operado pelas empresas de \u00f4nibus, modal respons\u00e1vel pelo maior n\u00famero de viagens realizadas e por passageiros transportados no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A caneta governamental foi contr\u00e1ria \u00e0 poss\u00edveis fontes p\u00fablicas para subsidiar parte dos custos operacionais, fazendo com que os passageiros pagantes das tarifas permane\u00e7am como sendo a \u00fanica receita do setor, enquanto as gratuidades seguir\u00e3o sem qualquer financiamento p\u00fablico. Dessa maneira, estudantes, idosos e pessoas com defici\u00eancia que precisam e t\u00eam o direito de serem transportadas de forma gratuita em todos os modais, continuar\u00e3o dependendo dos passageiros pagantes para usar o transporte coletivo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Seria razo\u00e1vel por parte do Governo Federal ser mais sensato e estimular mecanismos capazes de arcar com esses custos que, cada vez mais, ir\u00e3o recair sobre a classe trabalhadora, que depende de outro instrumento que a \u00e9poca de seu lan\u00e7amento promoveu a inclus\u00e3o no setor, o vale transporte.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">No contexto da mobilidade urbana atual, em que o transporte por aplicativo \u201cinvadiu\u201d as cidades brasileiras e se tornou uma realidade sem volta, as decis\u00f5es equivocadas do Governo podem ser vistas como eleitoreiras, mas, de fato, refor\u00e7am o privil\u00e9gio \u00e0 uma s\u00e9rie de incentivos quanto a mobilidade individual com programas que estimulam a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos (autom\u00f3veis e motocicletas) para essa categoria de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Lembrando que, at\u00e9 o momento, essa modalidade n\u00e3o recolhe tributo das operadoras ou dos motoristas parceiros, n\u00e3o franquia a seguran\u00e7a dos passageiros e permanece arrecadando receitas importantes das operadoras do transporte coletivo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Essa contradi\u00e7\u00e3o mostra que o Brasil, ainda, est\u00e1 longe de ter uma pol\u00edtica de mobilidade bem definida e justa, apesar de ter um instrumento por meio da Lei n\u00ba 12.587\/2012 que estabelece as diretrizes para a pol\u00edtica nacional de mobilidade urbana no Brasil.<\/span><\/p>\n<div id=\"attachment_19690\" style=\"width: 660px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-19690\" class=\"wp-image-19690\" src=\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v5_0_10_e6feb72857-300x183.png\" alt=\"\" width=\"650\" height=\"396\" srcset=\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v5_0_10_e6feb72857-300x183.png 300w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v5_0_10_e6feb72857-1024x624.png 1024w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v5_0_10_e6feb72857-768x468.png 768w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v5_0_10_e6feb72857-1536x936.png 1536w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v5_0_10_e6feb72857-2048x1247.png 2048w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v5_0_10_e6feb72857-1080x658.png 1080w\" sizes=\"(max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><p id=\"caption-attachment-19690\" class=\"wp-caption-text\"><span style=\"color: #000080;\"><em><strong>N\u00famero de viagens do transporte urbano diminui a cada tempo<\/strong><\/em><\/span><\/p><\/div>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Com o objetivo de integrar diferentes modos de transporte e melhorar a acessibilidade e mobilidade de pessoas e cargas nas cidades ao favorecer o transporte p\u00fablico, este, ano ap\u00f3s ano, fica mais caro e perde seus clientes para o transporte individual que continua crescendo, de forma exponencial, agravando um drama que coloca o Brasil como sendo um dos pa\u00edses que mais registra acidentes de tr\u00e2nsito o que eleva os custos da sa\u00fade p\u00fablica, com a alta ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos hospitalares.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O fato \u00e9 que, ao inv\u00e9s de qualificar o transporte p\u00fablico, seja com a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria (combust\u00edveis\/folha de pagamento) ou proporcionar uma fonte de custeio para as gratuidades, o Governo Federal promove pol\u00edticas populistas ao favorecer o transporte individual, gerando um impacto seletivo que n\u00e3o resolve o problema da mobilidade urbana faz com que milh\u00f5es de brasileiros tenham o or\u00e7amento dom\u00e9stico impactado com o custo do transporte e outros permane\u00e7am exclu\u00eddos do transporte e, consequentemente, sem acesso \u00e0s oportunidades que as cidades podem oferecer.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Veja como o setor da mobilidade coletiva vem perdendo espa\u00e7o. Enquanto o n\u00famero de viagens caiu de 40,4 milh\u00f5es, em 2019, para 32,6 milh\u00f5es, neste ano, uma das principais empresas de aplicativo atuante no Brasil (presente em mais de 4.400 cidades) revela uma expans\u00e3o de 15,3% no n\u00famero de usu\u00e1rios ativos, passando de cerca de 52 milh\u00f5es para mais de 60 milh\u00f5es, tendo, ainda, evolu\u00e7\u00e3o de 13,6% no n\u00famero de condutores parceiros, saindo de 2,2 milh\u00f5es para mais de 2,5 milh\u00f5es (dados entre 2024 e 2025).<\/span><\/p>\n<div id=\"attachment_19691\" style=\"width: 660px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-19691\" class=\"wp-image-19691\" src=\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v4_4_09_f917821e42-300x171.png\" alt=\"\" width=\"650\" height=\"371\" srcset=\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v4_4_09_f917821e42-300x171.png 300w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v4_4_09_f917821e42-1024x585.png 1024w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v4_4_09_f917821e42-768x439.png 768w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v4_4_09_f917821e42-1536x878.png 1536w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v4_4_09_f917821e42-2048x1170.png 2048w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/NTU_Informa_v4_4_09_f917821e42-1080x617.png 1080w\" sizes=\"(max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><p id=\"caption-attachment-19691\" class=\"wp-caption-text\"><span style=\"color: #000080;\"><em><strong>Participa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus no sistema de deslocamento das pessoas<\/strong><\/em><\/span><\/p><\/div>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Portanto, trata-se de um segmento que caiu no gosto da popula\u00e7\u00e3o urbana brasileira ao reconhecer as demandas de quem precisa se locomover mais r\u00e1pido e de forma flex\u00edvel. Contudo, \u00e9 preciso dizer que as vantagens do autom\u00f3vel nessa compara\u00e7\u00e3o com os \u00f4nibus s\u00e3o muito maiores em virtude do atendimento individual, com exclusividade e pela opera\u00e7\u00e3o em trajetos relativamente curtos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Com o incentivo ao transporte individual, problemas urbanos como congestionamentos, consumo excessivo de combust\u00edvel, emiss\u00f5es poluentes, ocupa\u00e7\u00e3o desproporcional do espa\u00e7o p\u00fablico, acidentes e aumento dos tempos de deslocamento s\u00e3o algumas das nocivas consequ\u00eancias.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Outra contradi\u00e7\u00e3o observada \u00e9 que o mesmo Governo que veta alternativas vi\u00e1veis para o custeio dos sistemas com o aporte de recursos p\u00fablicos, propaga, de maneira ampla, a possibilidade de instituir a tarifa zero nas cidades sem apontar a fonte pagadora. Vale lembrar que, n\u00e3o se trata de um pequeno investimento (muito importante para o lado social, diga-se de passagem) e que o controle dever\u00e1 ser minucioso para n\u00e3o acontecer como o que ocorre em outras situa\u00e7\u00f5es que envolvem o dinheiro p\u00fablico, utilizado em muitos casos no desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Quer um exemplo disso? Segundo um estudo produzido pelo engenheiro mec\u00e2nico e professor da Unicamp, Jurandir Fernandes, apenas na cidade de S\u00e3o Paulo se fosse institu\u00edda, hoje, a tarifa zero universal comprometeria entre R$ 13 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es do or\u00e7amento paulistano, dependendo dos cen\u00e1rios sem ou com aumento da demanda transportada, promovendo uma press\u00e3o fiscal de grande magnitude, comprometendo a capacidade de investimento da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e reduzindo a disponibilidade de recursos para outras pol\u00edticas p\u00fablicas igualmente essenciais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Por fim, resta saber como o setor do transporte coletivo vai lidar com as san\u00e7\u00f5es do Governo Federal, e trabalhar para resgatar um quadro at\u00e9 aqui nada positivo do \u00f4nibus urbano quanto a qualifica\u00e7\u00e3o e competitividade. Sem impulso para isso, j\u00e1 sabemos dos resultados: perda de velocidade operacional, aumento de custos, redu\u00e7\u00e3o da atratividade e perda de passageiros. Com menos usu\u00e1rios, cresce a press\u00e3o sobre as tarifas, formando um c\u00edrculo vicioso com menor arrecada\u00e7\u00e3o, perda de efici\u00eancia, diminui\u00e7\u00e3o da atratividade o que exige tarifas mais elevadas ou refor\u00e7o aos eventuais subs\u00eddios.<\/span><\/p>\n<p>Imagens &#8211; Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<div id=\"attachment_19692\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-19692\" class=\"wp-image-19692 size-medium\" src=\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.42.55-300x225.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.42.55-300x225.jpeg 300w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.42.55-1024x768.jpeg 1024w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.42.55-768x576.jpeg 768w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.42.55-1536x1152.jpeg 1536w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.42.55-1080x810.jpeg 1080w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.42.55.jpeg 1600w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-19692\" class=\"wp-caption-text\"><span style=\"color: #993300;\"><em><strong>Antonio Ferro \u00e9 editor da revista AutoBus<\/strong><\/em><\/span><\/p><\/div>\n<div id=\"attachment_19693\" style=\"width: 226px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-19693\" class=\"wp-image-19693 size-medium\" src=\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.36.45-216x300.jpeg\" alt=\"\" width=\"216\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.36.45-216x300.jpeg 216w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.36.45-738x1024.jpeg 738w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.36.45-768x1066.jpeg 768w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.36.45-1107x1536.jpeg 1107w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.36.45-1080x1499.jpeg 1080w, https:\/\/revistaautobus.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.36.45.jpeg 1147w\" sizes=\"(max-width: 216px) 100vw, 216px\" \/><p id=\"caption-attachment-19693\" class=\"wp-caption-text\"><em><strong><span style=\"color: #993300;\">Renato Siqueira \u00e9 jornalista e trabalhou mais de 10 anos assessorando o setor<\/span><\/strong><\/em><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com os vetos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica relacionados as fontes de custeio presentes em novo instrumento jur\u00eddico e constitucional para o transporte coletivo urbano, seria um banho de \u00e1gua fria nas pretens\u00f5es daqueles que promovem e incentivam o setor quanto a reduzir o peso das tarifas aos passageiros e assim manter um n\u00edvel qualificado de servi\u00e7os?<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19689,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1060,90,588,41],"tags":[1084,13],"class_list":["post-19688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas","category-noticias","category-opiniao","category-ponto-de-vista","tag-marco-legal-do-transporte","tag-ntu","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.0 - 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