Uma das frases que mais se ouve atualmente \u00e9: “passada a crise, nenhum setor da economia voltar\u00e1 a ser como era antes”. Indo um pouco mais al\u00e9m, pode-se dizer que, quando tudo voltar \u00e0 normalidade, as empresas de transporte coletivo dever\u00e3o reorganizar suas finan\u00e7as, repactuar suas rela\u00e7\u00f5es com o Poder Concedente, rever seus planos de neg\u00f3cio e, o mais importante, repensar seus modelos de gest\u00e3o e de governan\u00e7a empresarial.<\/p>\n\n\n\n
Embora a chegada do coronav\u00edrus tenha causado transtornos de toda ordem, as empresas operadoras se adaptaram, muito rapidamente, \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o e \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de uma crise, desconhecida e extremamente complexa, que assolou a \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica. Atendendo \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Poder Concedente ou mesmo por iniciativa pr\u00f3pria, as empresas mudaram radicalmente seus procedimentos de limpeza e de higieniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e do pessoal de opera\u00e7\u00e3o, especialmente, daqueles que t\u00eam contato direto com os passageiros. Em um curto espa\u00e7o de tempo, a grande maioria das empresas j\u00e1 havia providenciado encomendas de \u00e1lcool et\u00edlico hidratado (70\u00ba INPM) e de \u00e1lcool gel a granel e mobilizado equipes internas ou terceirizadas de limpeza, para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de assepsia \u00e0s instala\u00e7\u00f5es fixas e aos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Mas, com a decreta\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento ou de distanciamento social, a brusca queda de demanda de passageiros que, nas principais cidades do Pa\u00eds, variou de 70% a 80%, fez com que as empresas tivessem que reduzir bastante a oferta de lugares, quase que na mesma propor\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros, salvo raras exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Deixando de lado medidas judiciais doidivanas e decis\u00f5es pol\u00edticas fora do contexto, que determinaram a opera\u00e7\u00e3o plena da frota, mesmo com a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros, houve a necessidade de diminuir a quantidade de ve\u00edculos em opera\u00e7\u00e3o, para garantir o atendimento da popula\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, reduzir os custos operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Com o desequil\u00edbrio entre oferta e demanda, as empresas operadoras, principalmente aquelas cuja remunera\u00e7\u00e3o depende exclusivamente da arrecada\u00e7\u00e3o proveniente do pagamento das tarifas, se viram numa situa\u00e7\u00e3o extremamente delicada. Ao se analisar a planilha de custos dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano de passageiros, da maioria das cidades brasileiras, verifica-se que, na m\u00e9dia, 51% do custo total s\u00e3o custos fixos (m\u00e3o de obra e deprecia\u00e7\u00e3o), 32% s\u00e3o custos vari\u00e1veis (combust\u00edvel, rodagem e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o) e 17% s\u00e3o outros custos (remunera\u00e7\u00e3o do capital, tributos e despesas administrativas).<\/p>\n\n\n\n
Assim, quando a frota fica retida nas garagens, as empresas deixam de gastar apenas a parcela referente ao custo vari\u00e1vel, ou seja, combust\u00edvel, pneus e c\u00e2meras e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o. Todos os demais custos que comp\u00f5em o custo total da produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os permanecem inalterados, porque independem da circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Isso vale para o pagamento da m\u00e3o de obra contratada, para a deprecia\u00e7\u00e3o dos ativos, para a remunera\u00e7\u00e3o do capital empregado e para o pagamento das despesas administrativas e dos tributos incidentes.<\/p>\n\n\n\n
Como a parcela mais significativa do custo de produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os diz respeito ao custo de pessoal \u2013 que \u00e9 da ordem de 43% \u2013, a brutal queda na arrecada\u00e7\u00e3o deixou as empresas sem condi\u00e7\u00f5es financeiras para quitar despesas correntes e cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas com os motoristas, cobradores, fiscais e com o pessoal administrativo e de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente do esfor\u00e7o que cada empresa operadora buscou realizar junto ao Poder Concedente, no sentido de viabilizar medidas que pudessem mitigar os problemas financeiros que poderiam afetar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo de passageiros, principalmente nas cidades de m\u00e9dio e grande portes, \u00e9 preciso registrar o enorme empenho dos t\u00e9cnicos e dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos \u2013 NTU -, junto \u00e0s autoridades do Governo Federal, na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, discuss\u00e3o de ideias e busca de solu\u00e7\u00f5es, para garantir que nenhuma solu\u00e7\u00e3o de continuidade pudesse acometer o setor.<\/p>\n\n\n\n
A t\u00edtulo de exemplo, a Emenda Aditiva N\u00ba 026, que altera o artigo 13 da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 936, criando o Programa Emergencial de Transporte Social do Governo Federal, proposta pelo Deputado Federal Jer\u00f4nimo Goergen, foi feita com base nas sugest\u00f5es discutidas e apresentadas pela NTU.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso reconhecer, tamb\u00e9m, que a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos \u2013 ANTP -, a Frente Nacional de Prefeitos e o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Mobilidade Urbana n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para conferir mais peso t\u00e9cnico e pol\u00edtico \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es propostas pela Entidade que representa as empresas operadoras de transporte coletivo no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a NTU encaminhou \u00e0s \u00e1reas competentes do Governo Federal, particularmente ao Minist\u00e9rio da Economia, propostas para gerar recursos extraordin\u00e1rios, destinados a custear os servi\u00e7os no per\u00edodo da crise, e reduzir custos operacionais. Dentre as propostas apresentadas destacam-se a obten\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito, com juros subsidiado, junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais, para garantir capital de giro; a aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos eletr\u00f4nicos de transporte, no montante de R$ 2,5 bilh\u00f5es, por m\u00eas, pelo Governo Federal, para serem destinados aos programas sociais sob a responsabilidade da Uni\u00e3o; o fornecimento de \u00f3leo diesel direto pelas distribuidoras, a pre\u00e7o de custo; e a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos contratos de trabalho, da m\u00e3o de obra eventualmente ociosa, com o pagamento integral do seguro desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, se as propostas ou sugest\u00f5es j\u00e1 apresentadas n\u00e3o forem viabilizadas, com a implanta\u00e7\u00e3o imediata das a\u00e7\u00f5es previstas, n\u00e3o haver\u00e1 como impedir que v\u00e1rias empresas, em muitas cidades espalhadas por todo o Pa\u00eds, interrompam suas atividades e deixem de operar as linhas e de transportar passageiros, por absoluta falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
O transporte coletivo de passageiros \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o constitucional, essencial e estrat\u00e9gico e, tamb\u00e9m, por assim dizer, \u00e9 o servi\u00e7o p\u00fablico que viabiliza os demais servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, que tornam vi\u00e1vel o funcionamento das cidades e o dia-a-dia das pessoas. Sem o transporte, a maioria dos cidad\u00e3os n\u00e3o chega ao local de trabalho, para garantir os recursos de que necessita para viver; n\u00e3o se desloca at\u00e9 a escola, para adquirir conhecimento e forma\u00e7\u00e3o; n\u00e3o acessa o m\u00e9dico ou o hospital, para tratar as suas doen\u00e7as; e n\u00e3o chega at\u00e9 as lojas ou ao supermercado, para comprar comida e outros produtos necess\u00e1rios \u00e0 sua sobreviv\u00eancia. Sem o transporte, as pessoas entram em isolamento \u2013 palavra da moda \u2013 laboral, social e vivencial.<\/p>\n\n\n\n
O grande receio de quem \u00e9 respons\u00e1vel pelos deslocamentos das pessoas, principalmente nas grandes cidades, \u00e9 o isolamento empresarial, que deixar\u00e1 milh\u00f5es de pessoas sem condi\u00e7\u00f5es de poder exercer o seu direito de ir e vir e de contribuir para que a economia do Pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o entre em colapso, como poder\u00e1 acontecer, eventualmente, com a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Por tudo isso, n\u00e3o h\u00e1 como negar que a crise provocada pelo coronav\u00edrus foi o gatilho que faltava para despertar nas autoridades governamentais a real dimens\u00e3o e a relev\u00e2ncia do transporte coletivo de passageiros. Neste ano, com a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, \u00e9 o momento de transformar promessas de campanha em projetos estruturados, que possam garantir a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o p\u00fablico com a melhor qualidade poss\u00edvel e a custos razo\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 mais porque relegar o transporte coletivo de passageiros a um plano secund\u00e1rio no rol das prioridades e trat\u00e1-lo muito mais como um neg\u00f3cio de empres\u00e1rios privados do que como um direito do cidad\u00e3o e um dever do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Por Francisco Christovam, assessor especial do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de S\u00e3o Paulo \u2013 SPUrbanuss<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O transporte coletivo de passageiros \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o constitucional, essencial e estrat\u00e9gico e, tamb\u00e9m, por assim dizer, \u00e9 o servi\u00e7o p\u00fablico que viabiliza os demais servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conexao-mobilidade","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n