Sob risco de elevar os custos do setor, j\u00e1 abalado pela pandemia, gerar demiss\u00f5es e aumento das passagens, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) enviou nota de esclarecimento ao Congresso Nacional, solicitando apoio para revers\u00e3o do veto presidencial \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas operadoras de transporte p\u00fablico. A desonera\u00e7\u00e3o, adotada em 2012, est\u00e1 em vigor at\u00e9 31\/12\/2020 e sua prorroga\u00e7\u00e3o estava prevista no PLV 15\/2020, encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, mas foi vetada pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Com preju\u00edzo de R$ 3,72 bilh\u00f5es e perda atual de mais de 60% dos passageiros transportados, o setor de \u00f4nibus urbano tamb\u00e9m afirma em nota que o impacto da reonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 expressivo e determinante sobre o futuro do transporte p\u00fablico coletivo, considerando o grande peso da m\u00e3o de obra nos custos do servi\u00e7o, que chega a atingir 50% do total. E refor\u00e7a que se n\u00e3o houver a revers\u00e3o do veto, o aumento das despesas com a folha de pagamento representar\u00e1 alta de 4% a 5% nas planilhas de custos das empresas a partir de janeiro de 2021. “Al\u00e9m de colocar em risco um setor que gera 405 mil empregos diretos, esse impacto vai atingir quem mais precisa do servi\u00e7o, que \u00e9 o passageiro de baixa renda, porque incidir\u00e1 diretamente sobre o valor das tarifas”, alerta o presidente-executivo da NTU, Ot\u00e1vio Cunha.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, ao cessar a desonera\u00e7\u00e3o, cuja prorroga\u00e7\u00e3o por mais 12 meses havia sido estabelecida por meio de amplo acordo no Congresso Nacional, o Governo Federal passa a ser respons\u00e1vel por todos os impactos negativos nos sistemas de transporte p\u00fablico coletivo organizado presentes em 2.901 munic\u00edpios brasileiros, que atendiam antes da pandemia cerca de 43 milh\u00f5es de passageiros diariamente.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da NTU chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de que o pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro, que marca o fim da desonera\u00e7\u00e3o para o setor caso o veto seja mantido, coincide com o in\u00edcio do per\u00edodo de reajustes tarif\u00e1rios nas principais cidades brasileiras, conforme previsto na maioria dos contratos de concess\u00e3o, o que causar\u00e1 impacto direto no c\u00e1lculo das tarifas, justamente no momento em que a economia brasileira n\u00e3o estar\u00e1 ainda plenamente recuperada dos efeitos da pandemia de Covid-19 e conviver\u00e1 com altos \u00edndices de desemprego, informalidade e perda de renda.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o alega que este cen\u00e1rio acarretar\u00e1 queda ainda maior na demanda, o que agravar\u00e1 substancialmente a crise financeira das empresas, que j\u00e1 se encontram bastante fragilizadas pelos efeitos da pandemia, e provocar\u00e1 desemprego significativo no setor. Para Ot\u00e1vio Cunha, essa situa\u00e7\u00e3o levar\u00e1 ao colapso do sistema de transporte coletivo, que ocorrer\u00e1 a partir do ano que vem, segundo avalia. “\u00c9 tudo que o Brasil n\u00e3o precisa no delicado momento da retomada econ\u00f4mica. Por todo esse cen\u00e1rio, contamos com a compreens\u00e3o do Congresso Nacional e com o apoio dos parlamentares na derrubada desse veto, porque n\u00e3o apenas o transporte p\u00fablico ser\u00e1 penalizado, mas principalmente o cidad\u00e3o de baixa renda que n\u00e3o poder\u00e1 contar com esse servi\u00e7o essencial para se locomover, justamente no per\u00edodo de retomada da economia de forma mais robusta esperado para 2021”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n
Fonte – NTU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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