Um al\u00edvio para o setor de transporte coletivo em nosso Pa\u00eds pode estar a caminho. O socorro foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, com a proposta que prev\u00ea o repasse de R$ 4 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o aos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes e tamb\u00e9m aos estados e ao Distrito Federal para garantir o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo de passageiros em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Os interessados dever\u00e3o assinar termo de ades\u00e3o e seguir suas condi\u00e7\u00f5es para poder receber o dinheiro federal. No caso das empresas p\u00fablicas ou de economia mista, o repasse ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de passageiros transportados em rela\u00e7\u00e3o ao total transportado sob a gest\u00e3o do ente (munic\u00edpio ou estado). O projeto de lei do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC) tamb\u00e9m determina outras condicionantes para que os referidos sistemas de transporte possam receber o aux\u00edlio, como a revis\u00e3o dos contratos de transporte at\u00e9 31 de dezembro de 2021; o investimento e prioriza\u00e7\u00e3o em projetos que permitam uma melhor mobilidade urbana; a proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de novas gratuidades nas tarifas sem a contrapresta\u00e7\u00e3o do governo ou a permiss\u00e3o para o operador do servi\u00e7o obter receitas acess\u00f3rias a fim de n\u00e3o aumentar a tarifa dos usu\u00e1rios pagantes; al\u00e9m de metas e diretrizes para substitui\u00e7\u00e3o gradual de combust\u00edveis f\u00f3sseis por renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Do total de R$ 4 bilh\u00f5es, 30% (R$ 1,2 bilh\u00e3o) ficar\u00e3o com os estados e o Distrito Federal e 70% (R$ 2,8 bilh\u00f5es) com os munic\u00edpios. O rateio entre estados e DF ser\u00e1 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente em regi\u00f5es metropolitanas, regi\u00f5es integradas de desenvolvimento ou aglomera\u00e7\u00f5es urbanas que incluam ao menos um munic\u00edpio com mais de 200 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
A necessidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da correta destina\u00e7\u00e3o desse recurso recai sobre o poder p\u00fablico e suas esferas de atua\u00e7\u00e3o, permitindo assim que os sistemas possam respirar neste momento t\u00e3o complicado em nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Imagem – Arquivo SPUrbanuss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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