O veto do Presidente da Rep\u00fablica ao PL 3364\/2020, aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 4 bilh\u00f5es para o setor brasileiro de transporte coletivo, amplamente discutido e consensuado junto ao Governo Federal, causou estranheza e frustra\u00e7\u00e3o ao setor. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade representativa das empresas operadoras de \u00f4nibus urbanos e metropolitanos, com mais de 500 associadas em todo o Pa\u00eds, reconhece a sensibilidade do Governo Federal e especialmente do Minist\u00e9rio da Economia em compreender a crise pela qual passa o transporte p\u00fablico, um dos mais impactados pelos efeitos da pandemia e mais estrat\u00e9gicos para o funcionamento das cidades, que resultou na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta deste aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a entidade, h\u00e1 uma profunda incoer\u00eancia neste veto, visto que o Executivo reconheceu a necessidade do socorro ao setor e sua import\u00e2ncia para a retomada da economia; reconheceu que os protocolos sanit\u00e1rios e o distanciamento social aumentaram os custos dos operadores; previu fontes de recursos para o aux\u00edlio; indicou a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o essencial e, para isso, at\u00e9 criou obriga\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios em contrapartida \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos recursos. “A ocasi\u00e3o exige uma oferta de servi\u00e7o de transporte p\u00fablico cada vez maior para minimizar riscos de cont\u00e1gio, o que s\u00f3 aumenta o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das empresas. O aux\u00edlio \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio e j\u00e1 deveria ter sido viabilizado h\u00e1 meses. N\u00e3o faz sentido o veto nesse momento”, avaliou Ot\u00e1vio Cunha, presidente da NTU. Ainda, segundo ele, espera-se que o Governo reconsidere a decis\u00e3o, porque o setor n\u00e3o tem mais como garantir a continuidade do servi\u00e7o no elevado n\u00edvel de oferta exigido durante a pandemia, segundo os protocolos sanit\u00e1rios. Os \u00f4nibus n\u00e3o ter\u00e3o mais condi\u00e7\u00f5es de operar.<\/p>\n\n\n\n
A FETPESP, Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de S\u00e3o Paulo, lembrou que o setor de transporte de passageiros sofreu, nos primeiros meses da pandemia, uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 80% da demanda e que, mesmo com a parcial retomada de algumas atividades, o n\u00famero de passageiros ainda est\u00e1 cerca de 50% a 60% abaixo dos n\u00fameros de 2019. “Essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 levando empresas a enfrentar s\u00e9rias dificuldades para honrar compromissos com a folha de pagamento e com o pagamento de parcelas da aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, o que levou a entidade a solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos ao Finame”, ressaltou em nota, Mauro Herszkowicz, presidente da FETPESP.<\/p>\n\n\n\n
Imagem – Arquivo SPUrbanuss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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