Uma nova modalidade de financiamento para as frotas de \u00f4nibus urbanos surge no mercado, em harmonia com a opera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, separados nos neg\u00f3cios. Essa \u00e9 uma tend\u00eancia que pode trazer benef\u00edcios e vantagens para o sistema de transporte coletivo das cidades.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente do que ocorre hoje, quando o transportador assume a opera\u00e7\u00e3o e os investimentos em frotas e infraestrutura, o novo modelo de responsabilidades come\u00e7a a fazer escola em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, visando alcan\u00e7ar desempenho e qualidade. E, nestes tempos t\u00e3o bicudos vividos pelo setor de transporte coletivo, fatores como a demanda de passageiro em queda cont\u00ednua, a opera\u00e7\u00e3o comprometida pela falta de racionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a rentabilidade em baixa e a falta de atributos positivos ao modal d\u00e3o o tom no cotidiano do segmento. Buscar medidas alternativas que promovam o novo cen\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o essencial para a sobreviv\u00eancia do segmento de mobilidade coletiva. \u00c9 poss\u00edvel mudar? A revista AutoBus conversou com Cristina Albuquerque, gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil, instituto de pesquisa que atua nas \u00e1reas de Cidades Sustent\u00e1veis, Florestas e Clima, a respeito desse assunto.<\/p>\n\n\n\n
Revista AutoBus<\/strong> <\/em>– Como funciona esse fatiamento visando os contratos no transporte urbano, com investimentos separados da opera\u00e7\u00e3o? Quem pode participar, de que maneira? Como as partes podem ter ganhos com esse modelo?<\/p>\n\n\n\n Cristina Albuquerque<\/strong> <\/em>– \u00c9 um modelo que prop\u00f5e a divis\u00e3o das responsabilidades e riscos entre diversos atores. Esse modelo pode ser feito de diversas maneiras.<\/p>\n\n\n\n O poder p\u00fablico pode fazer dois processos de licita\u00e7\u00e3o, um para a compra e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e outro para a opera\u00e7\u00e3o do sistema. De maneira geral, para os contratos de opera\u00e7\u00e3o, os proponentes s\u00e3o empresas que j\u00e1 possuem experi\u00eancia comprovada em sistemas similares. Para os contratos de fornecimento de ve\u00edculos, al\u00e9m das empresas com experi\u00eancia nesse mercado, participam fundos de investimentos ou outras empresas privadas interessadas nesse novo modelo contratual.<\/p>\n\n\n\n Um outro formato poss\u00edvel para esse modelo de separa\u00e7\u00e3o dos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e opera\u00e7\u00e3o do sistema, \u00e9 o pr\u00f3prio poder p\u00fablico adquirir os ve\u00edculos e licitar apenas a opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n A gama de benef\u00edcios desses novos modelos \u00e9 interessante. Ao separar as responsabilidades e os riscos, \u00e9 poss\u00edvel proporcionar mais flexibilidade aos contratos. Essa flexibilidade \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 garantia da dispo\u00adnibilidade de frota no sistema, independentemente da conti\u00adnuidade de um operador espe\u00adc\u00edfico. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel verificar uma maior confiabilidade, pois \u00e9 mais f\u00e1cil garantir que quem fornece a frota e quem a opera tenham experi\u00eancia e demonstrem especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea que lhes cabe. Al\u00e9m de possibilitar uma poss\u00edvel troca de operadores no sistema que n\u00e3o atingem os n\u00edveis de qualidade estabelecidos no contrato com maior facilidade, visto que n\u00e3o pertencem a eles os ve\u00edculos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esses contratos separados podem tamb\u00e9m ter dura\u00e7\u00f5es diferentes (contratos de opera\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o menor que os de fornecimento), em conformidade com o tipo de servi\u00e7o ofertado, e acabar incentivando a aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologias de \u00f4nibus mais limpas e que possuem uma vida \u00fatil maior.<\/p>\n\n\n\n Em linhas gerais, quem \u00e9 respons\u00e1vel pela provis\u00e3o da frota \u00e9 remunerado mensalmente de acordo com a frota disponibilizada para opera\u00e7\u00e3o. Quem faz a opera\u00e7\u00e3o ganha de acordo com a opera\u00e7\u00e3o do sistema e a qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n AutoBus<\/strong><\/em> – Para o WRI, essa nova modalidade de contrato para o transporte urbano, com alguns exemplos vistos em Santiago e Bogot\u00e1, tende a ter sucesso por aqui?<\/p>\n\n\n\n Cristina<\/strong><\/em> – \u00c9 uma alternativa que pode ser relevante para as cidades brasileiras. No transporte coletivo por \u00f4nibus, uma s\u00e9rie de componentes e servi\u00e7os precisam ser fornecidos para a opera\u00e7\u00e3o do sistema, como por exemplo, garagens, \u00f4nibus. Atualmente no Brasil, esses componentes e servi\u00e7os s\u00e3o, em sua maioria, fornecidos pelas empresas operadoras e, para alguns aspectos, pelo poder p\u00fablico. No momento que ocorre a divis\u00e3o de responsabilidades e riscos, aumenta-se a viabilidade, efici\u00eancia, confiabilidade e flexibilidade do sistema.<\/p>\n\n\n\n Todavia, \u00e9 importante salientar que n\u00e3o existe o modelo que se encaixe para todas as cidades. O \u00eaxito do sistema tamb\u00e9m passa por entender o contexto local e adequar o modelo \u00e0 realidade. Na situa\u00e7\u00e3o atual da maioria das cidades brasileiras, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o dos contratos, \u00e9 essencial que se pense em medidas de prioriza\u00e7\u00e3o para os \u00f4nibus nas nossas cidades e que se encontrem fontes alternativas de receita, para viabilizar a melhoria da qualidade do sistema combinada a uma tarifa acess\u00edvel, permitindo que o transporte coletivo se torne cada vez mais atrativo.<\/p>\n\n\n\n AutoBus<\/strong><\/em> – Na Europa \u00e9 comum isso?<\/p>\n\n\n\n Cristina<\/strong><\/em> – Os sistemas de transporte coletivo na maioria dos pa\u00edses europeus t\u00eam a participa\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o tarif\u00e1rios na sustenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte, especialmente por interm\u00e9dio de subs\u00eddios p\u00fablicos para melhorar os n\u00edveis de qualidade e efici\u00eancia do sistema. O que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o significativo na realidade da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n Apesar dessa realidade diferente, l\u00e1 algumas cidades t\u00eam adotado esse novo modelo contratual, especialmente para fomentar a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de \u00f4nibus mais limpas, como os \u00f4nibus el\u00e9tricos. Cidades como Londres e Perth (Austr\u00e1lia), al\u00e9m de Estocolmo e Singapura, j\u00e1 adotaram essa separa\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n AutoBus<\/strong><\/em> – \u00c9 poss\u00edvel o Estado participar, como por exemplo, o poder p\u00fablico adquirindo a frota e contratando terceiros para a opera\u00e7\u00e3o? Isso seria vantajoso?<\/p>\n\n\n\n Cristina<\/strong><\/em> – Sim. A compra dos ve\u00edculos pode ser feita pelo ente p\u00fablico, por meio de licita\u00e7\u00e3o, ou por ente privado, com op\u00e7\u00e3o de pagamento \u00e0 vista ou financiado. A depender da maneira que ser\u00e1 estruturada, a compra pelo poder p\u00fablico pode priorizar a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos e incentivar a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias mais limpas.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pelo poder p\u00fablico, a depender do modelo como ser\u00e1 feita, pode resultar em vantagens relacionadas aos impostos associados aos ve\u00edculos, mas isso precisa ser verificado em cada caso.<\/p>\n\n\n\n AutoBus<\/strong><\/em> – Nessa modalidade \u00e9 preciso um acompanhamento primoroso em termos de qualidade e realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?<\/p>\n\n\n\n Cristina<\/strong><\/em> – Em geral, todos os contratos, tanto entre entidades p\u00fablicas e privadas, quanto entre empresas privadas, devem ser monitorados. Esses contratos devem ser detalhados e espec\u00edficos, para que todos tenham entendimento de suas responsabilidades e para que seja garantida a qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Nesses novos modelos, na medida em que se tem uma divis\u00e3o de riscos e responsabilidades entre atores que j\u00e1 possuem experi\u00eancia nas suas respectivas \u00e1reas, espera-se que a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os seja mais eficiente e de melhor qualidade do que nos atuais modelos. Com a possibilidade de prazos de opera\u00e7\u00e3o mais curtos e licita\u00e7\u00f5es mais frequentes, novos entrantes tendem a buscar a redu\u00e7\u00e3o de custos e a oferta de um servi\u00e7o de mais qualidade. Esses novos modelos incluem mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o que levam em conta a qualidade do servi\u00e7o, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o dos clientes, podendo inclusive haver desconto direto na remunera\u00e7\u00e3o ao operador por descumprimento a obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou por m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n Para acompanhamento desses contratos, que passam a ser mais detalhados e envolvem mais atores, a capacidade de gest\u00e3o por parte do poder p\u00fablico precisa ser levada em considera\u00e7\u00e3o no momento da tomada de decis\u00e3o. Provavelmente, a equipe destinada a acompanhamento dos contratos precise aumentar, para garantir que os benef\u00edcios aos sistemas sejam alcan\u00e7ados e cumpridos por todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Imagem – Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diferentemente do que ocorre hoje, quando o transportador assume a opera\u00e7\u00e3o e os investimentos em frotas e infraestrutura, o novo modelo de responsabilidades come\u00e7a a fazer escola em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3204,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conexao-mobilidade","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n