A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por interm\u00e9dio de sua 80\u00aa Reuni\u00e3o
realizada recentemente, aprovou uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o nacional dos gestores
municipais em favor da reestrutura\u00e7\u00e3o dos atuais servi\u00e7os de transporte
p\u00fablico urbano e de car\u00e1ter urbano, como caminho para solucionar os
problemas estruturais do setor evidenciados pela pandemia. As propostas de
reestrutura\u00e7\u00e3o, aprovadas por unanimidade pelos prefeitos, foram trazidas
pelo F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela
Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela
Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
(ANPTrilhos), entre outras entidades que marcaram presen\u00e7a na reuni\u00e3o na
qual tomou posse o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju. \u201cTrouxemos um projeto para cria\u00e7\u00e3o de
um marco legal visando \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, com foco em melhorar
a qualidade, oferecer maior transpar\u00eancia e tarifas m\u00f3dicas para o passageiro.<\/p>\n\n\n\n
Os prefeitos tamb\u00e9m se comprometeram a se mobilizar por um aux\u00edlio
emergencial para o transporte p\u00fablico. Tal apoio se refere ao pleito de R$ 5
bilh\u00f5es ao ano para o financiamento das gratuidades dos passageiros idosos,
conforme determinado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os tr\u00eas pilares (qualidade e
produtividade; financiamento; e contratos e regula\u00e7\u00e3o) do plano de
reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e3o interconectados e precisam ser constru\u00eddos em conjunto
com os tr\u00eas n\u00edveis de governo. “Nossa expectativa \u00e9 que o Governo Federal
tenha um papel proativo nesse processo e assuma, de fato, a fun\u00e7\u00e3o de
guardi\u00e3o da pol\u00edtica nacional de mobilidade urbana, que se encontra totalmente
abandonada e enfraquecida, causando enormes preju\u00edzos para a economia
brasileira”, disse Ot\u00e1vio Cunha, presidente da NTU.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, em nota divulgada pela NTU, a pauta imediata \u00e9 a retomada da
discuss\u00e3o do aux\u00edlio emergencial do Governo Federal para apoiar os 2.901
munic\u00edpios que t\u00eam transporte urbano estruturado, para que possam garantir a
continuidade dos servi\u00e7os no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n
Imagem – Arquivo SPUrbanuss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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