\u00c0 deriva, sem avistar terra ou mesmo um porto seguro. Abandonado \u00e0 pr\u00f3pria sorte, tendo que se virar e sobreviver com os recursos a que lhe cabe neste momento. Pois \u00e9, a situa\u00e7\u00e3o do transporte coletivo brasileiro n\u00e3o anda nada favor\u00e1vel e tende a piorar se nada for feito para reduzir o impacto que lhe acomete a estrutura, pondo a pique a sua ess\u00eancia no que diz respeito ao desenvolvimento sob o efeito da sustentabilidade ambiental e mobilidade eficiente.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje e muito menos \u00e9 segredo que o segmento do transporte coletivo urbano est\u00e1 com o pires na m\u00e3o, contando as moedas que lhes s\u00e3o dadas. A atividade, realizada com o predom\u00ednio do \u00f4nibus nos deslocamentos das pessoas, busca solu\u00e7\u00f5es em meio a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para que o desgaste em sua imagem cesse, podendo assim haver o equil\u00edbrio entre a opera\u00e7\u00e3o, a tarifa e a rentabilidade, aspectos fundamentais que determinam a sua exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em recente evento organizado pela NTU (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) e FETPESP (Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de S\u00e3o Paulo), foi ressaltado a necessidade e a import\u00e2ncia de promover um marco regulat\u00f3rio para reestruturar e melhorar os servi\u00e7os, instrumento que vai de encontro \u00e0s solu\u00e7\u00f5es definitivas para reduzir a tarifa, aumentar a qualidade e produtividade, e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos contratos de concess\u00e3o. Isso tem unido o setor em torno dessa proposta que ser\u00e1 apresentada no Congresso Nacional. A iniciativa quer proporcionar uma nova rela\u00e7\u00e3o com os poderes p\u00fablicos concedentes, mais transparente e equilibrada.<\/p>\n\n\n\n
Na fila das prioridades em termos de servi\u00e7os p\u00fablicos, o transporte coletivo se encontra numa escala bem atr\u00e1s das demais fun\u00e7\u00f5es encarregadas pelo Estado, como a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a educa\u00e7\u00e3o. O caro leitor pode argumentar, mas o transporte \u00e9 realizado por operadoras particulares. Sim, mas \u00e9 mais uma atividade sob o regime p\u00fablico, concedido \u00e0 iniciativa privada pelas prefeituras. Portanto, o poder p\u00fablico municipal tem sim sua responsabilidade sobre o desempenho dos servi\u00e7os t\u00e3o essenciais \u00e0 vida urbana.<\/p>\n\n\n\n
Em meio ao mar revolto que sinaliza o naufr\u00e1gio, o setor anuncia o preju\u00edzo de R$ 14,2 bilh\u00f5es, acumulado desde o in\u00edcio da pandemia. A crise que adentrou \u00e0 sala, mostra, segundo o monitoramento realizado pela NTU nesse per\u00edodo, um impacto nada favor\u00e1vel, que afetou severamente a interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de 25 operadoras e 1 cons\u00f3rcio operacional, al\u00e9m de provocar a demiss\u00e3o de 76.757 trabalhadores. Outras tantas empresas est\u00e3o capengando, sendo que muitas delas est\u00e3o entregando os servi\u00e7os \u00e0s prefeituras, que de uma hora para outra, s\u00e3o obrigadas a assumir algo que n\u00e3o est\u00e3o habituadas a realizar.<\/p>\n\n\n\n
Bem ou mal, as transportadoras procuram cumprir, at\u00e9 onde \u00e9 poss\u00edvel, com os seus papeis perante a mobilidade urbana. Cada centavo que entra pela catraca contribui com o sustento da fun\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e9 preciso mais. A reestrutura\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico deve, segundo a NTU, seguir tr\u00eas pilares – qualidade e produtividade, financiamento, e regula\u00e7\u00e3o e contratos -, para assim apresentar a harmonia entre a qualifica\u00e7\u00e3o, rentabilidade e previsibilidade.<\/p>\n\n\n\n
Para tirar a \u00e2ncora que puxa o segmento para o fundo, a uni\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda. NTU e FETPESP concordam em trabalhar em sintonia com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que j\u00e1 declararam apoio ao projeto do marco regulat\u00f3rio. E, a participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal junto com a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana \u00e9 uma maneira de induzir o transporte coletivo em detrimento ao modelo individual. Outra quest\u00e3o a ser observada e de extrema influ\u00eancia \u00e9 a diferencia\u00e7\u00e3o entre a tarifa de remunera\u00e7\u00e3o e a tarifa p\u00fablica ou de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o transporte p\u00fablico \u00e9 custeado unicamente pela tarifa paga pelo passageiro, que arca sozinho com os altos custos do servi\u00e7o. H\u00e1 tamb\u00e9m os desequil\u00edbrios entre as tarifas p\u00fablica e de remunera\u00e7\u00e3o, com o aspecto das gratuidades, que pesam em torno de 20% na m\u00e9dia nacional dos custos dos sistemas, e dos crescentes custos de insumos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o. Para a NTU, a remunera\u00e7\u00e3o dos operadores deve ser fundamentada nos custos de produ\u00e7\u00e3o atrelados \u00e0 par\u00e2metros de qualidade e produtividade e, com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, os gestores podem ter todos os meios necess\u00e1rios para que as empresas possam ser remuneradas pelo custo com um controle eficiente por parte do poder p\u00fablico. Justi\u00e7a para todos.<\/p>\n\n\n\n
No contexto das fontes extratarif\u00e1rias, pode-se pensar na cria\u00e7\u00e3o de fundo espec\u00edfico, que bancaria os servi\u00e7os, como a taxa\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel junto aos espa\u00e7os p\u00fablicos; contribui\u00e7\u00e3o vinda do consumo de combust\u00edveis (gasolina e etanol); recursos or\u00e7ament\u00e1rios p\u00fablicos; taxa de licenciamento dos ve\u00edculos particulares e IPVA; e tratamento tribut\u00e1rio diferenciado. S\u00e3o sugest\u00f5es que podem promover a redu\u00e7\u00e3o dos valores das tarifas e financiar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outros fatores tamb\u00e9m devem ter um olhar diferenciado na l\u00f3gica urbana, como a falta de planejamento e prioridade para o fluxo do transporte coletivo, resultado de aus\u00eancia de pol\u00edticas comprometidas com o desempenho operacional dos \u00f4nibus em ruas e avenidas. Investir em infraestrutura (faixas seletivas, corredores, vias segregadas) \u00e9 indispens\u00e1vel. Afinal, \u00f4nibus presos em congestionamentos comprometem toda a opera\u00e7\u00e3o. Para se ter uma ideia, 25% dos custos operacionais s\u00e3o oriundos da lentid\u00e3o do tr\u00e2nsito do transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Para alcan\u00e7ar as \u00e1guas calmas de uma laguna, p\u00f4r em pr\u00e1tica todas as propostas apresentadas, objetivando melhorar os sistemas e as opera\u00e7\u00f5es, \u00e9 o m\u00ednimo a ser feito neste momento. Os desafios s\u00e3o grandes e ser resiliente aos obst\u00e1culos \u00e9 a tarefa dado ao segmento. Boa sorte!!<\/p>\n\n\n\n
Imagens – Arquivo e SPUrbanuss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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