Por NTU – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de Transportes Urbanos <\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o imediata para evitar uma sequ\u00eancia de reajustes de tarifas que podem elevar o pre\u00e7o das
passagens do transporte p\u00fablico ou, no pior cen\u00e1rio, a fal\u00eancia generalizada dos sistemas de
transporte coletivo urbano no pa\u00eds, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de um novo marco legal para o setor, com novas
regras de custeio e contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Propostas neste sentido, que atualizam a Pol\u00edtica
Nacional de Mobilidade Urbana, foram reunidas no Projeto de Lei 3278\/2021, de autoria do
senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSD-MG), cuja aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como a \u00fanica sa\u00edda para a crise que se
abateu sobre o setor. Um Manifesto em defesa do projeto de lei, assinado por seis entidades que
representam empresas operadoras, montadoras de ve\u00edculos, especialistas e \u00f3rg\u00e3os gestores, foi
entregue nesta quarta-feira, 24\/11, a todos os senadores no Congresso Nacional. O PL foi
apresentado ao Senado em setembro deste ano, mas ainda n\u00e3o tem tramita\u00e7\u00e3o definida.<\/p>\n\n\n\n
Assinam o Manifesto: Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de Transportes Urbanos \u2013 NTU; Associa\u00e7\u00e3o
Nacional de Empresas de Transportes de Passageiros sobre Trilhos \u2013 ANTPTRILHOS; Associa\u00e7\u00e3o
Nacional dos Fabricantes de \u00d4nibus \u2013 FABUS; Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos
Automotores \u2013 ANFAVEA; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos \u2013 ANTP; e o F\u00f3rum Nacional
de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Mobilidade Urbana.<\/p>\n\n\n\n
Com o t\u00edtulo “PL3278\/2021: a \u00fanica sa\u00edda para vencer a crise do transporte p\u00fablico urbano”, o
Manifesto tra\u00e7a um cen\u00e1rio preocupante para esse setor, que j\u00e1 vinha sofrendo com a expressiva
perda de passageiros antes da pandemia, mas que afundou numa crise ainda maior com a Covid-19
devido \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias impostas pelos efeitos do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, somente no per\u00edodo da pandemia o setor contabilizou 21 empresas que
suspenderam ou encerraram suas atividades; sete contratos suspensos ou rescindidos; seis
interven\u00e7\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico; e 15 empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m da
perda de 87 mil postos de trabalho, o que corresponde a mais de 20% da for\u00e7a de trabalho ativa do
segmento no final de 2019. Tamb\u00e9m foram registradas no per\u00edodo 327 paralisa\u00e7\u00f5es feitas pelos
trabalhadores do setor em 98 sistemas de transporte, em geral motivadas por dificuldades
financeiras enfrentadas pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n
A cidade do Rio de Janeiro ganha destaque no Manifesto, ao ser citada como uma das metr\u00f3poles
brasileiras que mais sofrem com essa crise. De acordo com o documento, das 29 empresas em
opera\u00e7\u00e3o na capital carioca, 11 est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial. Al\u00e9m das empresas, 4 cons\u00f3rcios
operacionais tamb\u00e9m entraram em recupera\u00e7\u00e3o judicial e um deles se encontra sob interven\u00e7\u00e3o da
prefeitura. Em resumo, 87% do sistema \u00f4nibus do munic\u00edpio do Rio de Janeiro est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o
judicial.<\/p>\n\n\n\n
O Manifesto enfatiza que o PL3278\/2021 foi constru\u00eddo com base no Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o
do Transporte P\u00fablico Urbano e de Car\u00e1ter Urbano, referendado por diversos agentes p\u00fablicos e
privados respons\u00e1veis por prover esse servi\u00e7o p\u00fablico essencial, e busca resgatar componentes
fundamentais para a recupera\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento dos transportes p\u00fablicos coletivos urbanos
reunidos em tr\u00eas pilares vitais para a reabilita\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o em todo o pa\u00eds, que s\u00e3o o
financiamento do custeio e de investimentos em infraestrutura; a qualidade e a produtividade, com
participa\u00e7\u00e3o da sociedade nesse processo; e a regula\u00e7\u00e3o e contratos, garantindo maior seguran\u00e7a
jur\u00eddica e maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no papel de indutora e guardi\u00e3 da Pol\u00edtica Nacional de
Mobilidade Urbana.<\/p>\n\n\n\n
Tarifas<\/p>\n\n\n\n
Levantamento feito pela NTU mostra que, se for mantida a pr\u00e1tica usual de transferir ao passageiro
a responsabilidade de custear sozinho o transporte coletivo, adotada na maioria dos contratos em
vigor no pa\u00eds, a expectativa para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 devastadora, com previs\u00e3o de reajuste m\u00e9dio na
tarifa da ordem de R$ 2,00 ou mais, com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis. Com uma tarifa m\u00e9dia de R$
4,04 atualmente, os reajustes seriam da ordem de 50%.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento, para promover o reequil\u00edbrio dos contratos de concess\u00e3o sem adotar
reajustes tarif\u00e1rios, o poder p\u00fablico ter\u00e1 que fazer um aporte financeiro de R$ 1,67 bilh\u00e3o ao m\u00eas
para garantir a continuidade da oferta de transporte por \u00f4nibus nas cidades brasileiras. Esses s\u00e3o os
recursos necess\u00e1rios para custear um dos servi\u00e7os p\u00fablicos mais relevantes para toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Imagem – Arquivo SPUrbanuss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto de Lei 3278\/2021, de autoria do senador Ant\u00f4nio Anastasia, \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para superar a crise do
\nsetor e evitar aumentos desenfreados das tarifas do transporte coletivo urbano<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5211,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[13],"class_list":["post-5210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conexao-mobilidade","tag-ntu","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n