Como forma de garantir a oferta de transporte p\u00fablico sem aumentos significativos das tarifas, alguns exemplos de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o se tornando permanentes, como o caso das cidades do Rio de Janeiro e Goi\u00e2nia, que buscam beneficiar os passageiros. Segundo a NTU, Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o no caminho certo e podem contribuir efetivamente para tirar o setor da profunda crise em que se encontra, agravada pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
As iniciativas nesse sentido, apresentadas pelo governo de Goi\u00e1s e pela prefeitura do Rio de Janeiro, nas quais o poder p\u00fablico assumir\u00e1 parte dos custos da tarifa, na forma de subs\u00eddios pagos aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os, trazem um alento no momento muito complicado do setor. De acordo com a entidade representativa dos operadores, o levantamento feito por ela, entre mar\u00e7o de 2020 e novembro deste ano, um total de 55 sistemas de transporte coletivo receberam recursos do poder p\u00fablico local para subsidiar os passageiros e reduzir os desequil\u00edbrios econ\u00f4mico-financeiros dos contratos de concess\u00e3o sem onerar as tarifas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Em Goi\u00e1s, foi encaminhado projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa propondo a reformula\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo metropolitano, centrado na reestrutura\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) e na redefini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tarif\u00e1ria, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o do custo das passagens do sistema de transporte coletivo e a separa\u00e7\u00e3o entre tarifa t\u00e9cnica – que remunera o custo do servi\u00e7o para as empresas operadoras – da tarifa p\u00fablica – paga pelo passageiro. Caso o custo do servi\u00e7o supere o valor arrecadado com a tarifa, a diferen\u00e7a ser\u00e1 coberta pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Rio de Janeiro, a Lei Complementar n\u00ba 237, de 02\/12\/2021, adota o mesmo regime tarif\u00e1rio (separa\u00e7\u00e3o da tarifa t\u00e9cnica da tarifa p\u00fablica) e prev\u00ea fontes diferenciadas de recursos para subsidiar o custeio do sistema municipal de \u00f4nibus. Segundo a lei, caso o poder p\u00fablico opte pela ado\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio tarif\u00e1rio, o mesmo dever\u00e1 ser coberto por receitas extratarif\u00e1rias, receitas alternativas ou subs\u00eddios or\u00e7ament\u00e1rios, dentre outras fontes, institu\u00eddas pelo poder concedente.<\/p>\n\n\n\n
Para Ot\u00e1vio Cunha, presidente-executivo da NTU, as medidas s\u00e3o desdobramentos de solu\u00e7\u00f5es emergenciais adotadas durante a pandemia que deram muito certo e ajudaram a evitar o colapso do sistema. \u201cParabenizamos o governador Ronaldo Caiado e o prefeito Eduardo Paes pelas iniciativas. O caminho est\u00e1 correto, desde que sejam respeitados os compromissos assumidos pelos contratos de concess\u00e3o em vigor\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00e1tica de subsidiar as passagens, comum em pa\u00edses desenvolvidos, era restrita \u00e0 poucas cidades antes da pandemia, como S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Imagem – Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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