O volume de R$ 2,5 bilh\u00f5es, vindo dos recursos federais e destinados ao financiamento da gratuidade dos idosos nos sistemas de transporte p\u00fablico de passageiros, foi aprovado por meio de medida provis\u00f3ria editada pelo Governo Federal. Tal recurso extra tarif\u00e1rio \u00e9 previsto na Emenda Constitucional 123\/2022 e \u00e9 reconhecido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos \u2013 NTU -, como uma medida positiva, que atenua a grave crise enfrentada pelo setor, por\u00e9m, que n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva que o problema exige.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, segundo a NTU, n\u00e3o s\u00f3 o repasse imediato dos R$ 2,5 bilh\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio, mas tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4392\/21, que cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas – PNAMI. Tal instrumento prev\u00ea o aporte, por tr\u00eas anos, de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos \u2013 um passo importante na dire\u00e7\u00e3o de um novo marco legal para o transporte p\u00fablico, que permitir\u00e1 atualizar a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana e assegurar fontes de custeio para todos os benef\u00edcios tarif\u00e1rios no transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Francisco Christovam, presidente-executivo da entidade, comentou que a medida estabelecida pela Emenda Constitucional representa um avan\u00e7o para o transporte p\u00fablico do Pa\u00eds, porque abre um precedente para novas medidas de apoio a esse servi\u00e7o essencial. “Pela primeira vez, o poder p\u00fablico federal reconhece e custeia uma gratuidade criada em \u00e2mbito federal. Os recursos, destinados a t\u00edtulo de aux\u00edlio emergencial e tempor\u00e1rio, s\u00f3 podem ser utilizados este ano no custeio da gratuidade de idosos nos transportes coletivos urbanos. J\u00e1 o benef\u00edcio, estabelecido h\u00e1 34 anos, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, segue sem a defini\u00e7\u00e3o de uma fonte de recursos, o que obriga o rateio deste custo adicional entre os passageiros pagantes\u201d. Segundo c\u00e1lculos divulgados, as gratuidades concedidas a idosos, somadas aos passes estudantis e \u00e0s gratuidades concedidas a outras categorias sociais, oneram a tarifa dos \u00f4nibus em 21,2% na m\u00e9dia nacional \u2013 o que equivale a dizer que um em cada cinco passageiros de \u00f4nibus viaja de gra\u00e7a, e tem a sua passagem rateada entre os outros quatro passageiros pagantes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Imagem – Divulga\u00e7\u00e3o NTU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Recurso extra servir\u00e1 para o pagamento da defasagem entre as tarifas e os custos operacionais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[13,346],"class_list":["post-7109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conexao-mobilidade","tag-ntu","tag-tarifa-de-onibus","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"yoast_head":"\n