Com uma meta que pauta a melhoria e o barateamento dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) ressaltou que espera alcan\u00e7ar 80% da aprova\u00e7\u00e3o dos passageiros de \u00f4nibus urbanos, at\u00e9 o ano de 2030. Isso foi anunciado no semin\u00e1rio da Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), realizado, recentemente, no Senado Federal, em Bras\u00edlia. Para que isso aconte\u00e7a, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de um novo marco legal para o setor, nos moldes do marco do saneamento b\u00e1sico, aprovado em meados de 2020.<\/p>\n
Francisco Christovam, presidente da NTU, afirmou que, al\u00e9m de reorganizar o setor, oferecer mais transpar\u00eancia e nortear munic\u00edpios e empresas operadoras, o novo marco legal pode criar as condi\u00e7\u00f5es para o atendimento \u00e0s demandas di\u00e1rias dos passageiros, o marco legal precisa ter como miss\u00e3o \u2018garantir o direito social a um transporte p\u00fablico coletivo melhor e mais barato. \u201cHoje, um dos principais gargalos indicados pelas empresas operadoras \u00e9 que cada sistema municipal ou metropolitano funciona segundo seus pr\u00f3prios par\u00e2metros. Sem um marco regulat\u00f3rio, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos estabelecer padr\u00f5es de refer\u00eancia. \u00c9 preciso ter uma base jur\u00eddica, com abrang\u00eancia nacional, para orientar os munic\u00edpios para um m\u00ednimo de qualidade necess\u00e1ria ao servi\u00e7o, definindo par\u00e2metros operacionais, entre outros aspectos\u201d, detalhou.<\/p>\n
O executivo foi enf\u00e1tico ao rebater sobre o estigma de que o transporte p\u00fablico \u00e9 um neg\u00f3cio e que as operadoras s\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis por toda a opera\u00e7\u00e3o. \u201cA empresa privada \u00e9 apenas uma extens\u00e3o do poder concedente, que continua sendo o respons\u00e1vel pelo planejamento, pela programa\u00e7\u00e3o, pela organiza\u00e7\u00e3o, pela contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, pelo acompanhamento, e pela fixa\u00e7\u00e3o de tarifas. O servi\u00e7o \u00e9 um direito social, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, e que \u00e9 preciso um esfor\u00e7o conjunto para atender bem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao defender uma parceria entre prefeituras, estados e operadoras\u201d, observou.<\/p>\n
Christovam foi al\u00e9m e comentou sobre a necessidade da renova\u00e7\u00e3o da frota nacional de \u00f4nibus, destacando a necessidade de linhas de cr\u00e9dito especiais para a renova\u00e7\u00e3o da frota. \u201cOs \u00f4nibus el\u00e9tricos custam tr\u00eas vezes mais do que os movidos a diesel. Como exemplo, se um \u00f4nibus padr\u00e3o custa 800 mil reais, um \u00f4nibus el\u00e9trico equivalente custa 2,5 milh\u00f5es de reais. Segundo o estudo da NTU, mais de 31 mil \u00f4nibus deveriam ser substitu\u00eddos por novos, para reduzir a idade m\u00e9dia da frota nacional, atualmente em torno de 7 anos, para 5 anos. Tal medida custaria cerca de R$23,3 bilh\u00f5es, podendo chegar a R$28,8 bilh\u00f5es, se 20% das substitui\u00e7\u00f5es forem feitas por \u00f4nibus el\u00e9tricos\u201d, finalizou.<\/p>\n
Imagem – Acervo SPUrbanuss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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