Por Mauro Herszkowicz, presidente da FETPESP

No último dia 8 de outubro, foi instituída a Lei Combustível do Futuro, que tem o objetivo de incentivar a produção e a utilização de combustíveis sustentáveis no país. A proposta federal cria programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível para aviação e aumenta a mistura de etanol à gasolina, de 22% a 27%, e de biodiesel ao diesel de origem fóssil em um ponto percentual ao ano, até atingir 20% em março de 2030, visando evitar a emissão de mais de 700 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), até o ano de 2037.

Pela lei, serão criados o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Esses programas pretendem incentivar a pesquisa e a produção de biocombustíveis, levando a descarbonização dos transportes.

O tema descarbonização do transporte rodoviário de passageiros será um dos principais assuntos do Seminário Técnico / Jurídico que o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo (SETPESP) promoverá no próximo dia 28 de novembro de 2024, no Hotel Renaissance, em São Paulo. Um dos pontos importantes das discussões será sobre os desafios da transição energética justa e a busca por alternativas aos combustíveis fósseis. Serão apresentadas soluções inovadoras, como novos motores híbridos e elétricos, que visam reduzir a emissão de gases poluentes e promover um transporte mais sustentável. A adoção dessas tecnologias poderá assegurar um futuro mais verde e mais seguro para todos.

O Seminário, que conta com o apoio da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP), é um evento fundamental para os setores público e privado envolvidos no transporte rodoviário de passageiros no Brasil, e deverá reunir especialistas do setor jurídico e do transporte para discutir temas relevantes para a sociedade.