Informe

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação ANTT nº 23, de 29 de janeiro de 2026, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições para a proposta de adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC em conformidade com o Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de fevereiro de 2026, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2026.

A sessão pública híbrida (presencial e virtual) será realizada no Auditório da sede da ANTT em Brasília, no dia 3 de março de 2026, horário das 14h às 18h (horário de Brasília).

O endereço é Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília DF, CEP: 70.200-003

Capacidade: 350 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 13 horas (horário de Brasília) do dia 3 de março de 2026, no sítio eletrônico <https://participantt.antt.gov.br>, no local destinado à Audiência Pública nº 1/2026.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio eletrônico <https://participantt.antt.gov.br>, no local destinado à Audiência Pública nº 1/2026, a partir das 9 horas do dia 2 de fevereiro de 2026.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap001_2026@antt.gov.br