A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por intermédio de sua 80ª Reunião
realizada recentemente, aprovou uma ampla mobilização nacional dos gestores
municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de transporte
público urbano e de caráter urbano, como caminho para solucionar os
problemas estruturais do setor evidenciados pela pandemia. As propostas de
reestruturação, aprovadas por unanimidade pelos prefeitos, foram trazidas
pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela
Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
(ANPTrilhos), entre outras entidades que marcaram presença na reunião na
qual tomou posse o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju. “Trouxemos um projeto para criação de
um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar
a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro.

Os prefeitos também se comprometeram a se mobilizar por um auxílio
emergencial para o transporte público. Tal apoio se refere ao pleito de R$ 5
bilhões ao ano para o financiamento das gratuidades dos passageiros idosos,
conforme determinado na Constituição Federal. Os três pilares (qualidade e
produtividade; financiamento; e contratos e regulação) do plano de
reestruturação estão interconectados e precisam ser construídos em conjunto
com os três níveis de governo. “Nossa expectativa é que o Governo Federal
tenha um papel proativo nesse processo e assuma, de fato, a função de
guardião da política nacional de mobilidade urbana, que se encontra totalmente
abandonada e enfraquecida, causando enormes prejuízos para a economia
brasileira”, disse Otávio Cunha, presidente da NTU.

Ainda, em nota divulgada pela NTU, a pauta imediata é a retomada da
discussão do auxílio emergencial do Governo Federal para apoiar os 2.901
municípios que têm transporte urbano estruturado, para que possam garantir a
continuidade dos serviços no curto prazo.

Imagem – Arquivo SPUrbanuss