Para a Abrati, a aprovação da reforma tributária é essencial

“Só a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 19%, dependendo do local de origem da viagem"

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), a reforma tributária pode reduzir em até 15% o valor das passagens de transportes interestaduais, com base na previsão de diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o que vai impactar no valor final da tarifa atual. A entidade representativa enxerga que a aprovação do texto pode contribuir para impulsionar os resultados do setor.

Representando 90% das empresas regulares de transporte de passageiros rodoviários do País, a associação ressalta que, das mudanças propostas, a alteração na arrecadação do Imposto de Renda (IR) é umas das mais importantes, já que prevê diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o que pode enxugar em até 15% o valor final de uma passagem no transporte terrestre de passageiros, proporcionando um caminho de retomada de bons resultados ao setor, que atualmente é o que mais paga impostos aqui.

Paulo Porto, presidente da Abrati, disse que os valores das tarifas praticadas hoje no Brasil têm interferência direta desses tributos. “Só a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 19%, dependendo do local de origem da viagem. Por isso, acompanhamos com entusiasmo os caminhos de mudanças efetivas que a proposta tem seguido. Já aprovado na Câmara, o texto segue com forte potencial de ser aprovado no Senado, dando uma sinalização clara que os atores envolvidos também estão abertos às transformações que queremos. Toda a sociedade tem a ganhar com a Reforma Tributária”, observou.

O executivo também afirmou que, diferente das companhias aéreas, que estão isentas do PIS e Cofins até 2026, o setor rodoviário não apenas paga taxas, mas também se torna um mero repassador de tributos. “Como as empresas regulares não são obrigadas a pagar a tarifa do setor rodoviário interestadual, quem paga é o próprio passageiro no ato da compra de um bilhete. Acreditamos que a desoneração da tarifa vai garantir aos usuários mais benefícios e às empresas novo gás, com as viagens por meios terrestres voltando ao posto de melhor opção em termos de custo-benefício”, explicou.

Imagem – Revista AutoBus

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