Em recente comunicado à imprensa, a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), divulgou a precariedade dos sistemas de transporte público coletivo urbano de todo o País, que amargam prejuízos acumulados de R$ 11,75 bilhões devido à drástica redução das receitas decorrente da queda da demanda de passageiros, agravada pela falta de medidas de socorro emergencial específicas por parte do governo federal. De acordo com a entidade, a situação ameaça a continuidade dos serviços e sua existência futura, mesmo com o retorno à normalidade.

O monitoramento realizado pela NTU revela que os impactos negativos da pandemia foram além dos prejuízos financeiros, destacando a interrupção da prestação dos serviços em vários sistemas, realização de demissões em massa de trabalhadores, intensificação da quantidade de paralisações (greves, protestos e/ou manifestações), a insatisfação da população com a redução/interrupção da oferta de transporte público e, também, a incapacidade do pagamento de salários e benefícios por parte das empresas.

O presidente da NTU, Otávio Cunha, observou que, apesar dos prejuízos, as empresas operadoras estão cumprindo o seu papel de prevenir e evitar a proliferação do coronavírus, com a adoção de protocolos sanitários, oferta de equipamentos de proteção e de produtos de higienização aos colaboradores, além das ações de limpeza e desinfecção permanente da frota de ônibus. “Esperamos que os parlamentares estejam atentos para a urgência e importância desse auxílio, fundamental para ajudar estados e municípios a reequilibrarem seus sistemas de transporte público, que seguem sendo fundamentais e imprescindíveis para a manutenção das atividades essenciais nesse momento. O transporte público não pode parar, e só o poder público pode garantir isso”, comentou ele a respeito da necessidade de derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL) 3364/20, aprovado no final do ano passado, que estabelecia um auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para apoiar sistemas de transportes públicos (ônibus, trens e metrôs) para cidades acima de 200 mil habitantes.

A NTU enfatiza a necessidade por mudanças do quadro do atual transporte, que, além de ações pontuais como o auxílio emergencial, precisa de uma solução definitiva que passa pela adoção, por parte do poder público, de um novo marco regulatório para organizar e definir responsabilidades e direitos na gestão e operação do transporte público por ônibus coletivo no Brasil, nos moldes do que foi adotado para o setor de saneamento, ano passado.

Na cidade do Rio de Janeiro, a média diária de passageiros transportados caiu de 3,5 milhões para 1,8 milhão. Ao longo do período, deixaram de ser transportados 500 milhões de passageiros na cidade. Mesmo diante do caos gerado pelo vírus da Covid-19, o setor não parou, e vem fazendo sua parte, encarando as incertezas e mantendo ativa a possibilidade de deslocamento da população. Diferentemente de São Paulo e tantas outras cidades, o Rio não conta com subsídios ou verbas públicas para custeio do serviço de ônibus. Por isso, os cariocas foram muito prejudicados pelo veto do Governo Federal ao auxílio financeiro aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado aos operadores de transportes no país, que garantiria fôlego ao sistema, proporcionando um padrão de viagem mais adequado à população.

Imagem – Arquivo NTU