Na gíria, o termo pirata reveste-se como algo irregular, proibido, contraventor. O Brasil é um país com muitos exemplos de pirataria em todos os setores da sua economia. Um exemplo é o sistema de transporte rodoviário de passageiros, com os muitos ônibus irregulares realizando a tarefa de transportar passageiros sem levar em consideração o mínimo quanto as regras que determinam os bons serviços a serem praticados.

Em muitos casos, o transporte é feito por ônibus mal-cuidado, sem a devida manutenção, com profissionais do volante que não recebem treinamentos adequados. Para a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), a atual situação do transporte irregular no setor rodoviário é uma atividade que põe em risco a vida dos passageiros. Letícia Pineschi, porta voz da entidade, ressalta ainda que além dos riscos à vida dos passageiros, existe também o abandono dos mesmos à própria sorte, quando a fiscalização efetua interrupções de viagens clandestinas compradas por meio de aplicativos que vendem os serviços intitulados como “fretamentos colaborativos”, que na realidade são empresas não autorizadas ao transporte público operando à margem da legalidade. “Os veículos clandestinos costumam oferecer aos passageiros um atrativo: o preço mais baixo em relação ao transporte regular. Mas a vantagem é só uma ilusão. A tarifa não leva em conta o preço pago por viajar em veículos de idade avançada, em condições precárias de manutenção, que muitas vezes não passam pelas inspeções obrigatórias em que são verificados os equipamentos de segurança. Os clandestinos podem oferecer viagens mais baratas. Só que muitas vezes elas não têm volta”, observou ela.

Em nota, a Abrati informou que a Operação Centauro, realizada de 8 a 16 de outubro passado, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o intuito de combater o transporte não autorizado de passageiros, foram fiscalizados 3.422 veículos e 218 foram apreendidos. A ação ocorreu em 27 pontos do Brasil e para uma melhor eficácia das fiscalizações, os servidores da ANTT tiveram o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias militares estaduais e de outros órgãos da administração pública, como a Receita Federal e os Departamentos Estaduais de Estradas e Rodagens (DER).

Letícia discorreu que os usuários desse tipo de transporte não têm nenhuma garantia e qualquer tipo de amparo caso algum acidente ou apreensão venha a acontecer. “Por isso é fundamental o usuário estar atento para utilizar o transporte regular. Ele segue regras, as empresas são fiscalizadas e vistoriadas frequentemente, pagam tributos, cumprem as leis e normas trabalhistas, oferecem benefícios aos motoristas e ainda arcam com custos de manutenção e seguro-acidente. Uma boa viagem começa pela escolha segura, confortável e confiável de uma empresa legalizada”, finalizou a executiva.

Imagem – ANTT