Por Mauro Artur Herszkowicz – Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo

Depois de dois anos de um cenário incerto, com aspectos negativos e muita insegurança, é possível afirmar que o setor de transportes de passageiros começa a vivenciar uma pequena melhoria nas expectativas para 2023.

Os anos de 2020 e 2021 foram de enfrentamento de uma crise sem precedentes do transporte coletivo, com redução drástica do número de passageiros transportados e uma receita operacional insuficiente para dar sustentabilidade a uma prestação de serviços com a eficiência e a qualidade que é devida aos clientes. Foram necessárias, ainda, a adoção de medidas sanitárias, de prevenção ao contágio do coronavírus, para garantir a integridade daqueles passageiros que dependiam, e dependem, dos transportes coletivos para seus deslocamentos diários, sem fontes de financiamento viáveis.

Foram os transportes, ainda assim, que asseguraram a manutenção econômica dos Estados e das cidades brasileiras, já que a flexibilidade desse modal e a capilaridade da oferta de serviços manteve a mobilidade da população nas cidades e entre as cidades e permitiu o funcionamento de outros setores como a educação, a saúde e o trabalho.

É o reconhecimento de que os transportes coletivos são um serviço essencial que as empresas operadoras esperam dos poderes concedentes. Alguns passos significativos estão sendo dados, como o avanço das discussões em torno de um novo Marco Legal que tem uma proposta em análise no Senado Federal e outra em estudos no Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.  A intenção é estabelecer um novo modelo de contratação e de remuneração dos serviços de transportes de passageiros, com sustentabilidade econômica e ambiental, transparência, segurança jurídica, qualidade e produtividade, a partir de ações que devem ser adotadas nas três esferas de governo.

Outro avanço foi a destinação de recursos da ordem e R$ 2,5 bilhões, pelo Governo Federal, para custeio das gratuidades aos idosos no transporte público coletivo brasileiro. Tivemos, ainda, uma redução de cerca de 13% no preço do óleo diesel neste semestre de 2022, insuficiente, no entanto, para aliviar o peso desse que é o segundo item de maior encargo no custo dos serviços de transporte de passageiros. O óleo diesel, ao longo deste ano, acumulou uma alta de mais de 45%.

São algumas pequenas conquistas que mostram, entretanto, que o setor está preparado para enfrentar os desafios que poderão vir, em futuro próximo. Há uma forte mobilização para que o transporte coletivo ganhe maior relevância e seja estratégico nos projetos de modernização e desenvolvimento do Estado e das cidades. Essa disposição ficou bem demonstrada durante os dias de debates, discussões e exposições do Seminário Nacional NTU e da Lat.Bus Transpúblico, realizados em agosto passado, onde o foco foi a busca de alternativas econômicas, sociais e tecnológicas para a oferta de serviços de transporte de qualidade, com a adequada remuneração dos operadores e a preços módicos para quem utiliza desse meio de locomoção.

Imagens – Arquivo SPurbanuss e Divulgação