Após um período de poucos investimentos relacionados com projetos e a implantação de sistemas que contemplem o melhor deslocamento em áreas urbanas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades firmaram acordo de cooperação técnica (ACT) com vistas para a mobilidade urbana de 21 grandes cidades brasileiras.
Para a instituição financeira federal, há o déficit de investimentos em transporte público, de média e alta capacidade, estimado em mais de R$ 360 bilhões, sendo que para reduzir esse volume é necessário fomentar grandes projetos, com ênfase na melhoria da qualidade dos serviços e na redução das emissões de poluentes, criando verdadeiros “corredores verdes” em todo o País.
Segundo o BNDES, esse acordo prevê a elaboração de projetos de longo prazo, com horizonte de 30 anos, abrangendo trens, metrôs, VLTs e BRTs nas seguintes regiões metropolitanas: Distrito Federal e Goiânia, no Centro-Oeste; Belém e Manaus, no Norte; Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina, no Nordeste; Baixada Santista, Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, no Sudeste e Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, no Sul.
Contudo, essa questão precisa ser observada pelos prefeitos e suas equipes técnicas, verdadeiros responsáveis pela implantação dos sistemas de transporte coletivo urbano, num cenário em que a mobilidade das pessoas anda cada vez mais crítica, provocando um descompasso no desenvolvimento das cidades e no aumento da poluição. Nos últimos anos, muito discurso foi proferido e pouca ação concretizada, desfavorecendo um modelo sensato de deslocamento.
A parceria entre os órgãos governamentais busca alcançar propostas para a elaboração de uma Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana pelo Governo Federal, abordando aspectos como governança metropolitana, financiamento, garantias e metodologia de priorização de investimentos, com o propósito de apoiar a coordenação entre a União e as regiões metropolitanas na concretização dos projetos.
O ACT espera incluir a formação de uma carteira com dezenas de novos projetos, acordos interfederativos entre União, Estados e Municípios, estruturação de lotes e rodadas de projetos de PPP, a partir de 2025, e o aumento nos investimentos em mobilidade urbana, com a meta de atingir entre 0,15% e 0,2% do PIB/ano (a média dos últimos cinco anos foi de 0,06% do PIB/ano).
Imagens – Revista AutoBus e Divulgação
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