O projeto de lei do “Combustível do Futuro”, que está para ser analisado e votado na Câmara Federal, incorporou em seu relatório o estímulo ao biometano – produzido a partir do biogás, gerado pela decomposição de material orgânico, proveniente de atividades agropecuárias ou de alimentos descartados. Dessa maneira, a criação do Programa Nacional de Biometano quer incentivar a pesquisa, produção e utilização do biocombustível na matriz energética brasileira, especialmente no setor de transporte.

Segundo o texto, os produtores ou importadores de gás natural serão obrigados a comprovar a compra ou o uso de uma quantidade mínima de biometano correspondente a 1% do volume total de gás natural comercializado, autoproduzido ou importado, podendo chegar a até 10% conforme deliberação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). A obrigatoriedade de 1% entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, e o percentual de 10% deverá ser alcançado até janeiro de 2034.

Para a ABiogás essa mobilização permite que o setor produtivo do biocombustível fique otimista com o desenvolvimento da oferta, à medida que a demanda se estabeleça com o Programa Nacional do Biometano. Renata Isfer, presidente da ABiogás, comentou que defende o desenho da proposta, centrado nos produtores de gás. “O setor de exploração e produção é intensivo em emissões e pode se valer do programa para se descarbonizar. Então, é absolutamente legítimo pensar nesse setor como o responsável por essa obrigação”, comentou.

Com informações do portal Sou + Ônibus

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