Turbulência que não passa

A necessidade por medidas e ações para promover um melhor transporte coletivo se choca com as constantes altas do valor dos combustíveis

Editorial

A recente alta do diesel, novamente impactou negativamente o setor de transporte coletivo brasileiro. E não foi qualquer reajuste, chegado a próximo do 25%. Para a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), esses aumentos terão que ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público, porque muitas empresas de ônibus urbano de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações, o que afetará diretamente a vida de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias.

É mais um fardo para os sistemas de mobilidade coletiva sobre pneus, que já estão definhando sem uma política viável e íntegra para salvar esse modelo de transporte. E o novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras do transporte público, de 26,6% para 30,2%; o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra.  

Sem uma prévia que demonstre algo de positivo no futuro do setor, onde estão aquelas manifestações que causaram grande alvoroço no transporte em 2013, após o anúncio do reajuste de R$ 0,20 das tarifas? Além de ser um vilão ambiental, o diesel tem sido cruel com quem precisa e opera o transporte coletivo. Constantes aumentos do combustível, sem os devidos repasses ao público usuário, colocam uma corda no pescoço dos envolvidos com os serviços e detonam a capacidade de oferecer o mínimo operacional.

Segundo Francisco Christovam, presidente executivo da NTU, a entidade representativa envia correspondências ao governo alertando para os impactos do diesel e pedindo uma política diferenciada para o setor há dois anos, sem resposta. “O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, observou ele.

Transporte coletivo é uma demanda social, inclusa na Constituição Federal, portanto não pode ser deixado ao léu das incertezas e dos descasos dos poderes públicos gestores dos sistemas. É necessária uma solução, urgente, para que esse impasse se reduza, e os passageiros possam ter um transporte digno em seus deslocamentos. A NTU propõe a adoção de duas medidas para resolver o problema:  em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.

Claro que outras propostas, desde que sensatas, também são bem-vindas para auxiliar o segmento. Temos muitos técnicos, conhecedores da causa e especialistas que podem oferecer seus discernimentos quanto a questão. Mais uma vez, aqui não está sendo solicitado dinheiro para operador, mas sim para o operacional. Por isso, a necessidade de um expressivo programa de fiscalização pública no tocante a zelar pelos recursos extras tarifários vindos de fontes governamentais.

Outrossim, a NTU ressalta que o uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado – que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.

E, a dependência total do diesel nos serviços, nos traz aquela ideia que é essencial modificar a matriz energética dos veículos. Opções para isso temos, com combustíveis renováveis, mas sem programas consistentes de incentivos às novas tecnologias tudo cai por terra.

Até alcançar o seu tão rogado céu de brigadeiro, o transporte coletivo ainda passará por muitas nuvens, trovoadas e turbulência. O empenho dos comprometidos com a causa é o de muito trabalho frente os constantes obstáculos. Que o sucesso possa se sobressair!!  

Imagem – Reprodução SPUrbanuss

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