O Governo Federal anunciou, recentemente, a nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025, com recursos destinados à renovação da frota do transporte público e à melhoria da mobilidade urbana em grandes e médias cidades. Ao todo o investimento é de R$ 8,4 bilhões, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o Ministério das Cidades, a seleção do Novo PAC está aberta a estados, municípios, consórcios e operadores privados, sendo que no setor público poderão participar cidades com mais de 150 mil habitantes, enquanto, no setor privado, serão elegíveis apenas operadores que têm concessão ou permissão para exploração do transporte coletivo.

E, no eixo de renovação de frota, o programa financiará a aquisição de novos ônibus elétricos e equipamentos de recarga, além de veículos padrão Euro VI para sistemas de BRT, corredores exclusivos e transporte convencional. Também está prevista a compra de material rodante para sistemas sobre trilhos. “São mais R$ 4,4 bilhões para a renovação de frota e outros R$ 4 bilhões para obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa em grandes e médias cidades. Vale ressaltar que ampliamos a faixa de municípios elegíveis, permitindo que cidades acima de 150 mil habitantes também possam acessar os recursos do PAC Mobilidade” afirmou o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.

Para Grandes e Médias Cidades, serão financiados projetos de infraestrutura voltada para o transporte coletivo, incluindo corredores exclusivos, BRTs, sistemas de trilhos, centros operacionais, estações, terminais e abrigos para passageiros, além de iniciativas de bicicleta compartilhada vinculadas a terminais e corredores.

Em termos de financiamento, os recursos disponibilizados terão condições especiais, com taxas de juros que variam entre 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte. Haverá também uma taxa de administração e de risco de crédito de até 3%.

Já os prazos de amortização poderão chegar a 20 anos para a maioria dos projetos e até 30 anos para iniciativas voltadas ao transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Além disso, é exigida uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.

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