Por Mario Albuquerque, administrador de Empresas e economista com pós-graduação em Engenharia Econômica e Mestrado em Transporte

O céu azul de inverno em São Paulo pode ser um alento visual, mas basta desviar o olhar do horizonte para encarar uma realidade acinzentada, resultado direto da poluição atmosférica, cuja principal fonte é a frota de veículos automotores. É lamentável essa situação.

Entre os poluentes mais citados, destacam-se o material particulado e óxido de nitrogênio, substâncias que não apenas deterioram a qualidade do ar, como, também, afetam a saúde da população. Os impactos vão de doenças respiratórias e cardiovasculares a problemas neurológicos, complicações gestacionais e até casos de câncer.

A responsabilidade pelo monitoramento da qualidade do ar recai sobre gestores municipais e estaduais, com atuação de órgãos como a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Neste artigo, o foco é o controle (ou a ausência dele) da poluição atmosférica, deixando de lado, por ora, os efeitos ambientais negativos que provocam eventos climáticos extremos.

Desde o fim da Inspeção Ambiental Veicular, encerrada em 2014 com a saída da empresa Controlar, São Paulo ficou mais de uma década sem uma política equivalente de controle de emissões. Nesse intervalo, pouco se viu de ação concreta por parte da CETESB ou do Governo Estadual para restaurar mecanismos eficazes de fiscalização.

Em 2023, o Governo Paulista apresentou propostas para a melhoria da qualidade do ar, mas, até o momento, o que se viu foram ações pontuais. Um exemplo é o decreto paulistano que determina a substituição da frota de ônibus a diesel por veículos elétricos com baterias, medida que, embora positiva, traz novos desafios, como o descarte em massa dessas baterias ao fim de sua vida útil.

E há uma coincidência preocupante, que é o início da operação da maior parte desses veículos, praticamente, ao mesmo tempo o que seja provável que suas baterias, também, se esgotem simultaneamente. Ou seja, corremos o risco de enfrentar um descarte massivo em um curto período, agravando ainda mais o passivo ambiental.

Estudos já consideram formas de reaproveitamento dessas baterias para armazenamento de energia, mas, ainda, não há solução definitiva. O risco é o surgimento de um novo problema ambiental.

Diante desse cenário, a pergunta que se impõe é direta: o que fizeram os nossos governantes nos últimos 11 anos?

Na época, a extinção da inspeção veicular foi justificada por queixas da população sobre taxas, filas, custos com oficinas e burocracia. Mas, será que essas razões justificam a ausência de políticas públicas eficazes por mais de uma década?

Enquanto isso, a frota cresce, especialmente com veículos usados, mais antigos e mais poluentes. A CETESB mantém o PCPV (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), mas sua aplicação é pontual e não obrigatória, limitada a operações esporádicas com equipamentos como opacímetros.

Na área comercial, com o transporte de cargas e passageiros, temos o Programa Despoluir, iniciativa que valoriza as ações que buscam reduzir as emissões dos veículos a diesel. Isso tem trazido um diferencial expressivo quando o assunto da descarbonização e mitigação da poluição no setor tem sido pautado de maneira significativa.

A verdade é que a cidade precisa, com urgência, de uma política integrada de gestão da qualidade do ar, que inclua redução da frota, incentivos ao transporte limpo e fiscalização consistente. Mas, por enquanto, seguimos sem controle efetivo.

Faltando um ano e cinco meses para o fim da atual gestão estadual, talvez os “ótimos programas” comecem finalmente a sair do papel — exatamente a tempo de servirem de vitrine para os discursos de campanha dos próximos quatro anos.

Imagem – Mário Albuquerque